Santa Casa de SP vai ampliar pronto-socorro

Serviço chegou a ser fechado na semana passada por crise financeira; com aumento, hospital terá mais R$ 5,7 mi em repasses

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

02 Agosto 2014 | 03h00

SÃO PAULO - A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo conseguiu autorização do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade do seu pronto-socorro em mais de 60% e, com isso, receber da União um repasse adicional anual de R$ 5,7 milhões. O serviço de urgência e emergência do maior complexo hospitalar filantrópico da América Latina ficou fechado por 30 horas na semana passada por falta de recursos para a compra de materiais.

Uma das maiores reclamações da instituição é de que, diariamente, o pronto-socorro atende de 60 a 70 doentes além de sua capacidade de internação (100 leitos), mas que esses atendimentos não são remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) porque são feitos de forma improvisada, em macas no corredor.

Na prática, os 62 novos leitos autorizados pelo governo federal contemplam essa demanda reprimida e permitem que a Santa Casa passe a receber o valor correto por esses atendimentos.

“Até agora, esses doentes atendidos de forma improvisada eram considerados leitos de observação, cujo valor é inferior. Com a qualificação desses 62 novos leitos de emergência, a Santa Casa passará a receber R$ 300 diariamente por paciente internado”, disse nesta sexta-feira, 1º, em entrevista ao Estado, o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Fausto Pereira dos Santos. Segundo a Santa Casa, o valor diário pago por paciente atendido nessas condições vai triplicar, passando de R$ 100 para R$ 300.

Adequações. Para conseguir a autorização de ampliação do pronto-socorro e o aumento no repasse do ministério, a Santa Casa teve de fazer uma série de adequações na estrutura física do pronto-socorro para transformar em leitos regulares os espaços onde atendia com macas improvisadas.

“A Santa Casa teve de atender a várias exigências da Vigilância Sanitária, como distância mínima entre um leito e outro, espaço para instalação de oxigênio e privacidade do doente, entre outras regras”, relata Santos. “Eles realizaram essas adequações durante todo o primeiro semestre, as mudanças foram aprovadas pela Vigilância e só então, em julho, nós autorizamos a ampliação.”

Para começar a funcionar no novo formato e passar a receber os repasses reajustados, a Santa Casa só precisa agora do aval da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que reúne os governos estadual e municipal.

A próxima reunião do órgão está agendada para meados de agosto e a expectativa da Santa Casa e do ministério é de que o pronto-socorro já comece a funcionar com a nova configuração e com os repasses extras em setembro. “Essa mudança vai ajudar muito na questão do financiamento dos custos do pronto-socorro”, diz o secretário. Ele afirma que novos investimentos do governo federal no hospital só poderão ser autorizados após a realização da auditoria nas contas da Santa Casa.

Maternidade. O Secretário de Atenção à Saúde revelou ainda que a Santa Casa passará a receber outro repasse extra do Ministério da Saúde a partir deste mês. Serão quase R$ 2 milhões a mais por ano para a ampliação e melhoria do atendimento dos serviços de maternidade dentro do programa federal Rede Cegonha.

O pacote de investimentos, que inclui outras maternidades de São Paulo, será anunciado na segunda-feira pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em evento em São Paulo.

No caso da Santa Casa, o repasse adicional servirá para a requalificação de 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, 12 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e cinco leitos de gestação de risco, além da criação de cinco novos leitos da UCI Canguru, nos quais os recém-nascidos são atendidos, mas ficam com a mãe.

“A qualificação do leito dentro dos parâmetros do programa Rede Cegonha vai permitir que a Santa Casa receba mais pelo atendimento já realizado. No caso da UTI Neonatal, por exemplo, a remuneração diária pela internação do bebê vai passar de R$ 470 para R$ 800”, diz Santos.

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