SBPC e ABC repudiam proposta de corte de R$ 610 milhões no orçamento de C&T

Valor é quase 10% dos gastos com atividades-fim do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2011

22 Dezembro 2010 | 18h36

SÃO PAULO - A área da ciência e tecnologia no Brasil está entre os principais alvos de cortes promovidos por deputados e senadores para financiar gastos maiores com turismo em 2011. A lista dos programas de governo que foram sacrificadas é encabeçada por investimentos que deveriam melhorar a competitividade da indústria e incluíam a instalação de laboratórios de nanotecnologia, por exemplo.

Em repúdio à proposta de corte de R$ 610 milhões no orçamento de C&T discutida no Congresso Nacional, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram a seguinte carta:

É com imensa preocupação que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) avaliam a proposta de corte de R$ 610 milhões, a título de reserva de contingenciamento, no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para 2011, conforme prevê o substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária que está sendo discutida pelo Congresso Nacional.

Esse valor representa a expressiva marca de quase 10% dos gastos com as atividades-fim (exceto pessoal e dívida) do MCT para o ano que vem, o que poderá causar danos, muitos deles irreparáveis, em vários e importantes projetos de pesquisa que estão sendo realizados em todo o País, nas mais diversas áreas do conhecimento.

Prejudicar o andamento de trabalhos de pesquisa é um grave problema. Mais grave ainda, porém - e aqui residem as maiores preocupações da SBPC e da ABC -, é que qualquer redução no investimento público em ciência e tecnologia (C&T) representará um passo atrás no desenvolvimento econômico e social do País.

Cada vez mais, a ciência é fator de desenvolvimento das nações, e o Brasil vem caminhando nessa direção. Num espaço de apenas 20 anos, a participação da ciência brasileira na mundial passou de 0,62% para 2,4%, o que coloca o País em 13º lugar no ranking do setor. A qualidade dos trabalhos publicados por nossos cientistas tem experimentado avanço semelhante, conforme atestam fontes internacionais independentes. Nos últimos anos, houve um crescimento de cerca de 20% na média de citações de artigos de pesquisadores brasileiros em relação à média global, que se concentra nos países cientificamente mais desenvolvidos.

Essa evolução da ciência brasileira decorreu de uma política de Estado que fez investimentos continuados e crescentes por várias décadas - em especial, nos últimos anos - na formação de recursos humanos para ensino superior e pesquisa e na produção de conhecimento.

Assim, esta política precisa ser consolidada e ampliada, em vez de sofrer reveses. Somente a produção de conhecimento, seu uso na geração de riqueza, a consolidação da cultura da inovação e a solução dos desequilíbrios sociais e regionais possibilitarão que o Brasil seja incluído entre os países desenvolvidos na próxima década.

Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, e Jacob Palis Junior, presidente da ABC

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