Prefeitura de São Paulo
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Secretário não comparece a convocações para se explicar sobre transparência

Wilson Pollara é titular da pasta campeã do número de pedidos de informação sem resposta na Prefeitura de São Paulo

Cecília do Lago e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2017 | 07h00

SÃO PAULO - À frente da secretaria que teve o maior aumento de pedidos sem resposta neste ano (64%), o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Wilson Pollara, foi convocado três vezes pela Comissão Municipal de Educação (CMAI) para explicar por que não responde às solicitações de informação. Ao todo foram 46 pedidos ignorados de janeiro a maio, ante 26 no mesmo período do ano passado. 

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Em uma das reuniões da CMAI, o controlador substituto Daniel de Paula Lamounier mostra preocupação com "um aumento de pedidos com recursos em 1ª e 2ª instâncias". Ele destaca que a comissão "deve começar a apurar esse tipo de situação",  segundo a ata da reunião. 

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Desde a publicação do decreto da Lei de Acesso à Informação, ano a ano são feitos mais pedidos à Prefeitura. Levantamento do Estado mostra que de janeiro a maio de 2017 houve um aumento de 20% no número de pedidos. Essa alta é ainda mais acentuada na Saúde (84%). Por isso, a participação da pasta no total de pedidos é maior.

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Entretanto, enquanto 5,2% dos pedidos da Prefeitura foram ignorados neste ano, na Saúde essa taxa atinge 15%. O período mais crítico foi março, quando quase metade (48,6%) dos pedidos ignorados pela Prefeitura foram da pasta chefiada por Pollara.

A cada quatro pedidos de informação para a Prefeitura que têm apelações para instâncias superiores, um vem da Saúde.

Quando o Corujão da Saúde foi anunciado, programa que prometia zerar a fila de exames na capital paulista, diversos veículos de imprensa tentaram obter informações detalhadas sobre a fila, sem sucesso. O Estado fez ao menos três solicitações, todas prorrogadas por mais de dois meses sem resposta. As prorrogações também tiveram aumento na pasta de Pollara, de 55 em 2016 para 96 em 2017.

Outra forma de retardar as respostas na pasta é, depois de esgotados todos os recursos (em um prazo que pode chegar a 60 dias, fora do que prevê a lei, com 30 dias), sugerir que o solicitante busque as informações no Diário Oficial do Município. O Estado identificou ao menos seis casos do tipo neste ano, até maio - no ano passado, em período semelhante, nenhum.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde alegou motivos técnicos para a piora no atendimento, mas que neste já foi regularizado e nenhum pedido está pendente.

A pasta destacou ainda que Pollara "possui uma agenda cheia e, sempre que não pode comparar a algum compromisso oficial, tem como opções enviar algum representante" e afirmou que seu chefe de gabinete respondeu questionamentos à Controladoria Geral do Município.

O órgão admite que sua assessoria de imprensa participa da resposta aos pedidos de informação enviados pela lei, mas que isto ocorre "para que a linguagem utilizada seja de fácil entendimento da população - e não para filtrar informações". "Além disso, não há edição dos dados fornecidos, visto que estes cabem às áreas técnicas responsáveis."

 

 

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