Sorocaba cobra verba do Estado e reduz atendimento à saúde

Medida atinge principalmente pacientes das áreas de cardiologia, oncologia, ortopedia e neurologia

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2015 | 18h20

SOROCABA - Alegando falta de repasse de verbas estaduais, a prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira, 10, a suspensão dos procedimentos de alta complexidade na rede de saúde do município. A medida atinge principalmente pacientes das áreas de cardiologia, oncologia, ortopedia e neurologia. 

A partir do próximo dia 15, a relação dos doentes será enviada ao departamento regional da Secretaria de Saúde do Estado na cidade para encaminhamento a unidades de referência do Estado, conforme notificação do município.

Em ofício ao secretário David Uip e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) pede ainda o ressarcimento de R$ 60 milhões gastos desde 2014 com ações que seriam de competência do Estado. "Temos buscado em reuniões com a regional, a Secretaria e o próprio governador dialogar sobre a situação da saúde em Sorocaba, mas nenhum retorno foi dado", disse o prefeito. O valor inclui gastos não previstos com a epidemia de dengue, que afetou mais de 50 mil pessoas e causou 31 óbitos na cidade.

Por força de acordo com o Ministério Público Estadual, o município e o Estado assumiram em conjunto a rede privada de saúde mental em Sorocaba, mas o governo não repassou sua parte dos recursos. Para reduzir custos, desde o último dia 1º a prefeitura reduziu em três horas o horário de funcionamento das unidades básicas de saúde.

As medidas são reflexo da crise econômica que afeta os serviços de saúde também outras cidades do interior. Em Ribeirão Preto, a prefeitura atrasou repasses a hospitais conveniados alegando a defasagem nos recursos recebidos do governo federal. A prefeitura de São Carlos reduziu repasses a hospitais em razão de ajustes nas finanças. Em Americana, 50 profissionais da área médica foram demitidos para redução de custos. Serviços médicos especializados também foram reduzidos em Araraquara. 

Subfinanciamento. A Secretaria da Saúde informou que a prefeitura de Sorocaba, assim como grande parte dos municípios paulistas, é vítima do subfinanciamento federal da saúde, causado pela defasagem de valores da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos. Até agosto deste ano, o governo federal deixou de repassar ao Estado cerca de R$ 700 milhões. De acordo com a Secretaria, atendimentos de alta complexidade também são de competência da prefeitura.

Entre 2014 e 2015, a pasta já repassou mais de R$ 24,4 milhões a Sorocaba. Novos repasses no valor de R$ 12,5 milhões serão feitos até o final do ano. Só para a Santa Casa, que está sob gestão do município, foram disponibilizados R$ 7 milhões. A Secretaria ainda investe em duas unidades próprias na cidade - o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, maior hospital público da região, e o Ambulatório Médico de Especialidades. Sobre o processo de desospitalização dos pacientes de hospitais psiquiátricos, a pasta informou que auxilia com consultoria técnica e que o custeio é de responsabilidade do município e Ministério da Saúde.

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