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Suspensão de venda de planos de saúde que descumprem prazos já está em vigor

Segundo a ANS, medida foi tomada para punir operadoras que são motivo de reclamações de usuários em todo o País; empresas têm até setembro para se adequar às novas regras

Por Agência Brasil
Atualização:

A suspensão da comercialização de 268 planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) começa a valer nesta sexta, 13. A medida foi tomada para punir as operadoras do serviço pelo descumprimento de prazos para marcação de exames, consultas e cirurgias, motivo frequente de reclamações de usuários em todo o País.

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Os planos têm prazo até setembro para se adequar às regras estabelecidas pela ANS, caso contrário, ficam sujeitos a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. De acordo com a agência, os usuários das operadoras suspensas continuarão sendo atendidos normalmente e não deverão ser prejudicados pela medida.

Segundo a Resolução Normativa 259 da ANS, para consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo sete dias úteis para conseguir o atendimento. Para outras especialidades, o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos que tiveram a venda suspensa correspondem a apenas 7% do total de usuários. No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população.

A lista das operadoras punidas é a seguinte:

Admédico Administração de Serviços Médicos a Empresas Ltda,

Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda,

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ASL - Assistência à Saúde,

Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A,

Beneplan Plano de Saúde Ltda,

Casa de Saúde São Bernardo S/A,

Centro Clínico Gaúcho Ltda,

Centro Transmontano de São Paulo,

Excelsior Med S/A,

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Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte,

Fundação Waldemar Barnsley Pessoa,

Green Line Sistema de Saúde S/A,

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim),

HBC Saúde S/C Ltda,

Memorial Saúde Ltda,

Nossa Saúde - Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda,

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Operadora Ideal Saúde Ltda,

Porto Alegre Clínicas S/S Ltda,

Prevent Sênior Private Operadora de Saúde Ltda.

Real Saúde Ltda EPP,

Recife Meridional Assistência Médica Ltda,

Samp Espírito Santo Assistência Ltda,

São Francisco Assistência Médica Ltda,

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São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda,

Saúde Medicol S/A,

Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda,

SMS - Assistência Médica Ltda,

Social - Sociedade Assistencial e Cultural,

Sosaúde Assistência Médico Hospitalar Ltda,

Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico,

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Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins,

Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda,

Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico,

Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico,

Universal Saúde Assistência Médica S/A,

Vida Saudável S/C Ltda,

Viva Planos de Saúde Ltda.

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