Turquia torna crime inseminação artificial no exterior

Turcas que viajam para fazer procedimento podem pegar até 3 anos de prisão.

Jonathan Head, BBC

15 Março 2010 | 18h51

Uma nova lei aprovada nesta segunda-feira na Turquia torna crime a realização de procedimentos de inseminação artificial no exterior por mulheres turcas, sob pena de até três anos de detenção.

A inseminação artificial é ilegal no país, mas até agora as mulheres que desejassem engravidar através desse tipo de tratamento podiam viajar ao exterior para buscar doadores e realizar o procedimento.

Pela nova legislação, essas mulheres estão proibidas de viajar para esse fim e o desrespeito à lei pode acarretar em uma pena de um a três anos de prisão.

O porta-voz do departamento de Saúde turco Irfan Sencan, afirmou que nova regulação está baseada no artigo 231 do código criminal do país, que classifica como crime esconder a paternidade de uma criança.

Segundo ele, é essencial que as crianças saibam quem são seus pais e avós e, o uso de doadores de sêmen transgride esse requerimento.

Médicos e advogados turcos ouvidos pela BBC ainda estão tentando descobrir como o governo pretende garantir a aplicação da lei.

Além desta legislação, uma nova regulamentação publicada sem alarde pelo ministério da Saúde da Turquia há pouco mais de uma semana prevê ainda que clínicas, médicos e pacientes que usem ou incentivem o uso de bancos de sêmen estrangeiros serão levados à Justiça e podem enfrentar acusações.

De acordo com a nova regra, as clínicas seriam fechadas primeiramente por três meses e o fechamento pode ser permanentemente caso a ofensa seja repetida.

Crítica

Segundo a ativista dos direitos da mulher na Turquia Pinar Ilkkaracan, a nova legislação seria uma má interpretação da uma lei que pretende proteger os direitos da criança à herança.

"Nós passamos anos lutando para melhorar a lei para que pudesse proteger de maneira apropriada a autonomia da mulher sobre seu corpo e sexualidade. Esse governo aprovou essa regulação sem nenhum debate no Parlamento", disse.

A diretora da Associação de Ginecologistas e Obstetras da Turquia, Ismail Mete Itil, afirmou que a decisão "é um grande passo para trás".

"A lei deveria ser reformada para levar em consideração as novas opções que a tecnologia proporciona às mulheres - eles fizerem o contrário. Eles não pensaram nas implicações da decisão".

Segundo ela, o número de mulheres que busca inseminação artificial em outros países é pequeno, menos do que cem por ano.

Itil afirmou ainda que a decisão reflete o conservadorismo do partido governista da Turquia, que tem promovido com intensidade os valores da família.

Ela cita como exemplos dessa promoção a tentativa frustrada de tentar criminalizar o adultério em 2004 e o pedido público feito pelo primeiro-ministro, Tayyip Erdogan, para que as mulheres tenham pelo menos três filhos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.