União atrasa repasse de R$ 2 bi para Santas Casas

Confederação diz que atendimento ficará comprometido. Ministério da Saúde não esclarece motivos, mas promete parte do pagamento para esta terça-feira

Fabiana Cambricoli e Paula Felix, O Estado de S. Paulo

16 Dezembro 2014 | 03h00

O Ministério da Saúde atrasou o repasse referente ao mês de novembro para o custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos do País. O pagamento, correspondente aos procedimentos de média e alta complexidade que as unidades fazem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deveria ter sido feito no dia 10. Mas, até a noite desta segunda-feira, 15, o dinheiro ainda não havia sido depositado.

A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que vive crise financeira, diz que não foi afetada pelo problema e recebeu o repasse na data correta.

A estimativa da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) é de que o governo federal tenha atrasado o repasse de R$ 3,5 bilhões a hospitais que atendem a rede pública em todo o País, dos quais 55%, ou quase R$ 2 bilhões, seriam direcionados para os filantrópicos.

De acordo com a CMB, os hospitais não foram informados pelo ministério sobre os motivos do atraso nem sobre a data prevista para a regularização. A entidade afirma que, sem a verba, os hospitais ficam sem condições de pagar procedimentos como transplantes, partos e tratamentos oncológicos, além de não poder arcar com a folha de pagamento. Sem o repasse, diz a CMB, o atendimento ficará comprometido e os funcionários podem até convocar uma paralisação.

Segundo a entidade, a dívida total das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, que respondem por 50% dos atendimentos do SUS, deve chegar a R$ 17 bilhões até o fim do ano. Procurado pelo Estado, o Ministério da Saúde afirmou que vai liberar hoje o pagamento de R$ 2 bilhões referentes ao custeio dos serviços de média e alta complexidade. De acordo com a pasta, o valor corresponde a 70% do montante referente à parcela de dezembro. O restante do repasse será pago nas próximas semanas.

A pasta não informou as razões para o atraso no pagamento da verba, mas disse que cumprirá a emenda constitucional 29, que garante a aplicação crescente de recursos em ações e serviços públicos de saúde.

Greve. Enfermeiros e demais profissionais de saúde da Santa Casa de São Paulo decidiram ontem, em assembleia, adiar a greve pelo menos até quinta-feira, quando uma nova audiência de conciliação será realizada na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, em São Paulo. Os trabalhadores não receberam a primeira parcela do 13.º salário e parte também está com o salário de dezembro atrasado. 

A paralisação da categoria foi adiada porque a direção da Santa Casa prometeu regularizar os pagamentos até esta quarta-feira, 17.

A mesma decisão já havia sido tomada pelos médicos do complexo hospitalar na sexta-feira.

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