SERGIO CASTRO/ESTADÃO
SERGIO CASTRO/ESTADÃO

Vagas de cubanos no Mais Médicos serão preenchidas por brasileiros

Conforme mostrou o 'Estado', governo do país da América Central suspendeu o envio de 710 profissionais após o aumento de ações para permanência no Brasil

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

17 Abril 2017 | 12h28

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde vai oferecer para brasileiros formados no País e no exterior vagas do Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos. A estratégia, anunciada nesta segunda-feira, 17, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi adotada depois de Cuba suspender o envio de 710 profissionais para o programa, vinculado à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), conforme antecipou o Estado. Os médicos chegariam ao Brasil neste mês.

A decisão de Cuba de suspender o envio dos profissionais foi uma reação ao expressivo aumento de ações na Justiça, garantindo a permanência de cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de volta pelo governo da ilha. Há pelo menos 88 liminares do gênero.

Ainda nesta segunda, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) decidiu agir, por ver “risco à continuidade do programa”, e recomendou que os gestores evitem fazer documentos apoiando a permanência dos profissionais em suas cidades.

“Entre as ações judiciais ajuizadas contra o Ministério da Saúde, várias delas trazem em seu teor um documento do próprio gestor apoiando a demanda do profissional”, afirma o comunicado. São esses documentos que, na avaliação da entidade, podem dificultar a defesa feita pela União. “São cartas feitas de boa-fé, mas podem prejudicar. É ruim para Cuba, é ruim para o Brasil”, resumiu o presidente do Conasems, Mauro Guimarães Junqueira.

No comunicado, o Conasems também procura afastar qualquer tentativa de prefeitos de contratar de forma direta os profissionais recrutados por meio do convênio com a Opas. O alerta tenta evitar ainda que gestores opinem sobre o sistema de pagamento. “A remuneração do médico cubano observa regras do seu país e daquilo que o governo de Cuba pactua com a Opas, sobre as quais não cabe ao governo brasileiro ingerir.”

Junqueira afirmou ter recebido nos últimos dias telefonemas de secretários de saúde receosos de que o programa acabe. “Tenho dito que não é assim. Há um crescente interesse de profissionais brasileiros”, afirmou o presidente do conselho.

No plano federal, está prevista para as próximas semanas uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde e do governo cubano para definir a nova estratégia que será adotada a partir de agora. O representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, afirmou estar esperançoso que um entendimento seja alcançado. 

Já o ministro Ricardo Barros afirmou que a decisão de Cuba não trará prejuízos para o acordo. “O convênio será mantido.” Pelos cálculos do governo, pelo menos 4 mil médicos cubanos deverão deixar o Brasil até julho, depois de terem permanecido durante três anos trabalhando no programa – o contrato poderia ser renovado por igual período, algo que tem sido evitado pelo governo cubano, para reduzir a criação de vínculos.

Vazio. O ministro da Saúde observou que já era interesse do governo brasileiro reduzir a participação de médicos cubanos no programa. Integrantes do ministério ouvidos pelo Estado, no entanto, deixam claro que essa decisão de Cuba deverá provocar vazios assistenciais. Isso porque a expectativa do governo federal era reservar para médicos estrangeiros as vagas que tradicionalmente são consideradas pouco atrativas por brasileiros, como áreas de difícil acesso e distritos indígenas.

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