Verba da saúde vai para mercado financeiro em Peruíbe

Auditoria do Ministério da Saúde recomendou que a prefeitura de Peruíbe, no litoral sul, devolva R$ 5,9 mi repassados ao município

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

21 Maio 2015 | 18h45

SOROCABA - O relatório de uma auditoria do Ministério da Saúde recomendou que a prefeitura de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, devolva R$ 5,9 milhões repassados para o município. Ao invés de usar os recursos para sanar problemas da saúde, o dinheiro foi aplicado no mercado financeiro, segundo os auditores. A cidade de 60,3 mil habitantes tem o Hospital Municipal e a Maternidade interditados desde agosto do ano passado em razão das condições precárias do prédio.

Os pacientes passaram a ser atendidos na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas o serviço de radiologia não funciona desde o final do ano passado, após ser interditado por razões de segurança. Ainda segundo o relatório dos auditores, uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) está parada e parte da frota da saúde está sucateada. Peruíbe convive também com epidemia de dengue e faltam agentes para combater o mosquito transmissor. 

A investigação do Ministério ocorreu depois que os moradores encaminharam um abaixo-assinado cobrando providências. Mais de mil pessoas assinaram o documento. Durante cinco dias, em março, os auditores levantaram a situação da saúde no município. No relatório, eles afirmam que os recursos transferidos no exercício de 2014 foram aplicados no mercado financeiro, "enquanto as Unidades Básicas de Saúde necessitam de reformas e adequações". Os agentes públicos municipais foram notificados para prestar esclarecimentos até o dia 11 de junho. 

A prefeitura alegou que a aplicação dos recursos repassados ao município no mercado financeiro é uma exigência dos tribunais de contas. A medida evitaria que o dinheiro público se desvalorize em relação à inflação até que fiquem prontas as licitações para contratos de obras e serviços. Informou ainda que as verbas foram utilizadas e está sendo preparada a prestação de contas. Ainda segundo a prefeitura, a ambulância do Samu passa por reforma e o processo para a contratação de agentes de saúde está em andamento.

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