O gerente de Produtos Orgânicos da Native, Fernando Alonso, entrou em contato comigo para esclarecer por que a Native ainda não colocou o selo do Ministério da Agricultura em todos os produtos orgânicos comercializados pela empresa, que é a maior produtora e exportadora de açúcar orgânico do mundo, além de fabricar achocolatados, cookies, café e sucos de fruta.
Um dos motivos, realmente, é que parte da produção, sobretudo açúcar, foi processada e embalada ainda em 2010, quando a Lei dos Orgânicos ainda não estava em vigor. Então, como também explicou Marcelo Laurino, do Ministério da Agricultura, produtos processados e embalados antes da vigência da lei não precisariam portar o selo. "Além disso, o Ministério da Agricultura e o Inmetro credenciaram o IBD, nossa certificadora, apenas em 18 de novembro de 2010, ou seja, um mês e meio antes de a lei passar a valer, em 1.º de janeiro de 2011", continua Alonso. Especificamente em relação ao açúcar, a produção embalada e ainda no comércio refere-se à safra 2010, que começou em maio e se encerrou em novembro. "Ou seja, açúcar referente à safra 2011 só começará a ser produzido a partir de maio", continua. Além disso, conforme argumenta Alonso, o Ministério da Agricultura alega que houve um período de transição, ou seja, o ano de 2010. "Só que as principais certificadoras orgânicas só conseguiram se credenciar no Mapa no fim de novembro. Não houve tempo de garantir que todas as embalagens já portassem o selo", diz Alonso, acrescentando que justamente por causa da demora na obtenção do credenciamento por parte da certificadora, a Native optou por adiantar o máximo possível, em 2010, a produção que seria comercializada em 2011. "Essa parcela da produção ainda não precisaria ter o selo." Certificadora aprovada, lei dos orgânicos valendo, significa que o açúcar da safra 2011 já sairá embalado com o selo. "Não necessariamente", diz Alonso. No caso específico do açúcar, ainda há outro entrave burocrático: a Portaria 1.332, que alterou a Instrução Normativa 18, que trata de processamento industrial de alimentos orgânicos. Conforme explica Alonso, essa portaria, cuja consulta pública começou em 8 de dezembro de 2010 e durou 30 dias (só que ainda não se sabe o resultado da consulta) é de fundamental importância para a produção de açúcar orgânico, pois define que ingredientes podem ser usados para a produção de açúcar orgânico. "De dois produtos que pleiteamos para ser floculante no tratamento do caldo de cana para produzir açúcar, apenas um foi aprovado: o tanino. O outro era o éster de sacarose", diz. "Para nós, seria muito interessante a aprovação do éster de sacarose, pois ele é aceito pelos regulamentos norte-americano e europeu, nossos principais mercados. No caso do regulamento norte-americano, ele é o único floculante aceito". Na prática, isto significa que o açúcar orgânico a ser produzido para o Brasil em 2011 não será aceito nos EUA e vice-versa. Por consequência, produtos contendo açúcar orgânico como ingredientes produzidos para o Brasil não poderão ser exportados aos EUA como orgânicos." Mais uma questão burocrática nas mãos do Ministério.
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