Atualizada às 20h09
RIO - De cada dez internações de beneficiários de planos de saúde em hospitais da rede pública, que podem ser cobradas pelo Sistema Único de Saúde, três são para procedimentos eletivos, aqueles marcados com antecedência, que não são de urgência nem emergência. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 16, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que elaborou o Mapa do Ressarcimento a partir de informações da cobrança dos planos de saúde pelos serviços prestados aos seus clientes.
A Agência fez um levantamento de todas as Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) entre os anos de 2008 e 2012. Nesse período, 1.224.114 AIHs foram emitidas para beneficiários de planos de saúde, o que corresponde a 1,7% das internações realizadas em unidades públicas de saúde. Do total, 68,46% são para atendimentos de urgência e emergência.
"É importante destacar que, no universo de cinco anos analisado, é muito pequena a proporção de internações no SUS de beneficiários de planos de saúde. Esses 30% de procedimentos eletivos têm de ser analisados caso a caso pelos gestores do SUS para que beneficiários de planos de saúde não ocupem indevidamente o lugar de um usuário do SUS", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
De acordo com o perfil traçado pela ANS, as mulheres representam 58,1% dos atendimentos. Os principais procedimentos foram parto normal, com 96.223 AIHs, cesáreas, com 72.291 AIHs, e internações para tratamento de pneumonias ou gripes, com 55.116 AIHs.
A Região Sudeste concentra o maior volume de atendimentos (63%).
Proporcionalmente, Tocantins, Acre e Roraima têm os maiores porcentuais de AIHs. O Mapa permite ainda observar quais Estados são mais procurados por beneficiários de planos de saúde. Pacientes de 15 Estados buscam São Paulo como destino secundário de atendimento.
Chioro ressaltou que o Mapa permitirá à ANS perceber se alguma operadora de plano de saúde vende o serviço dentro de uma região sem ter rede suficiente para aquela população, e assim prefere fazer o ressarcimento ao SUS.
O presidente da ANS, André Longo, informou que o órgão vai aprimorar os mecanismos de ressarcimento a partir da distribuição do Cartão Nacional de Saúde para todos os beneficiários de planos de saúde. Com isso, a Agência poderá cobrar ressarcimento não só pelas internações, como também pelos procedimentos de alto custo. As operadoras terão seis meses para informar aos seus beneficiários o número do cartão.
Até 30 de novembro de 2014, a ANS arrecadou R$ 335,74 milhões, um aumento de 82% em relação ao valor total arrecadado em 2013.
Em nota, a Abramge, entidade que representa os planos de saúde, informou que o crescimento dos valores relativos ao ressarcimento de despesas do SUS deve-se à intensificação do processo de cobrança pela ANS e não necessariamente ao aumento da utilização do sistema público pelos beneficiários de planos de saúde. "A título de demonstração, o valor anunciado pelo órgão regulador de R$ 335,74 milhões representa apenas 0,3% do total das despesas assistenciais para atendimento dos beneficiários de planos de saúde (projeção de R$ 105 bilhões para 2014)".
