No Dia Nacional de Controle da Asma, celebrado nesta quinta-feira, 21, há muito o que se comemorar em relação ao crescimento do acesso da população ao tratamento da doença. Desde que o programa Saúde Não tem Preço passou a entregar medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população, o número de beneficiados já aumentou em 28% em todo o país. Em duas semanas, de 4 a 18 de junho, 31.176 pessoas retiraram os antiasmáticos das farmácias populares. Nos 15 dias que antecederam o início da gratuidade, 24.344 pessoas haviam comprado os medicamentos com até 90% de desconto nas farmácias.
Até o dia 4, o governo federal arcava com 90% do custo dos remédios e os consumidores com 10%. Agora, o governo assumiu a contrapartida que era paga pelo cidadão e oferece de graça três medicamentos para a doença em dez apresentações. Com a gratuidade, em alguns estados o crescimento do número de pacientes que retiraram medicamentos ultrapassou 60%, como no Rio Grande do Sul, que apresentou aumento de 64% no número de beneficiados com os remédios. Em 15 dias, 8,7 mil pessoas retiraram medicamentos no estado, contra 5,3 mil que haviam retirado nas duas semanas anteriores à gratuidade. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemora os resultados do programa. “Acreditamos que o acesso a remédios de graça mais perto de casa e do trabalho das pessoas, em toda rede do Aqui Tem Farmácia Popular, vai ajudar a aliviar o sofrimento das crianças, das famílias e sobretudo das mães, pois vai reduzir a necessidade de irem para os pronto-socorros, diminuir as internações e os óbitos”, avaliou o ministro.
A ação também integra o programa Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças nesta faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com esta idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma. “Este é mais um passo do governo federal para garantir acesso universal à saúde, priorizando um programa de alto impacto principalmente na população infantil”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Os antiasmáticos brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol foram incluídos na ação Saúde Não Tem Preço, ao lado dos 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ofertados gratuitamente desde fevereiro de 2011. Nas 554 unidades próprias é ofertado gratuitamente o sulfato de salbutamol em duas apresentações. Já nas 20.374 da rede privada, conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, são ofertados os três medicamentos em oito apresentações. Para retirar os medicamentos, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade.
A incorporação destes medicamentos ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, consideradas importante do ponto de vista epidemiológico, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.
