Acesso a remédios leva OMS a impasse com laboratórios

Dividida, a Organização Mundial da Saúde (OMS) gastou dois anos de estudos sobre o papel das patentes na saúde para concluir que empresas farmacêuticas não devem registrar patentes nos países mais pobres e devem cobrar preços mais baixos na comercialização de seus remédios em economias em desenvolvimento. O relatório foi feito depois de pressões diplomáticas do Brasil por uma revisão nas leis de patentes. Mas, com a interferência das multinacionais e a falta de entendimento entre os especialistas escolhidos para elaborar o documento, a OMS não conseguiu sequer responder à questão se patentes são ou não um obstáculo para o acesso aos remédios. "Não conseguimos tocar nessa questão. Não estamos rediscutindo o sistema de propriedade intelectual, mas dando sugestões sobre como lidar com ele", admitiu Ruth Dreifuss, ex-presidente da Suíça e encarregada de dirigir a comissão montada para elaborar o documento. A agência de Saúde da ONU aponta que atualmente 10 milhões de crianças morrem por ano de doenças que poderiam ser evitadas. Metade da população nas áreas mais pobres da África e Ásia não consegue ter acesso aos remédios por não ter dinheiro para comprá-los. "Os interesses do setor privado neutralizaram os resultados do relatório", afirmou uma fonte diplomática brasileira. James Love, um dos principais ativistas na área de saúde e presidente da entidade Consumers Project on Technology, acusou o governo americano e as companhias de um lobby "vergonhoso" para reduzir o impacto do documento. A elaboração do texto foi permeada de polêmicas. O Estado apurou que Ruth Dreifuss foi acusada por membros da comissão de ter vazado o conteúdo do relatório para a indústria farmacêutica antes de os governos terem acesso às suas conclusões. Alguns ameaçaram pedir demissão. Os desentendimentos causaram um atraso de quatro meses na publicação do documento. Diante da controvérsia, alguns dos membros da comissão optaram por escrever cartas alertando que se negavam a apoiar as conclusões oficiais, algo raro em um trabalho da ONU. Em uma das cartas, assinada pelos especialistas Carlos Correa e Pakdee Pothisiri, o documento é acusado de não promover remédios genéricos como uma opção. Outros, como Trevor Jones e Fabio Pammolli, apontam que a patente não tem relação nenhuma com a formação de preço de um medicamento - assim, quebrar patentes não aumenta a disponibilidade de remédios. Chover no Molhado - Sem acordo sobre o ponto central, o documento se limitou a fazer sugestões que muitas organizações já haviam feito. Uma delas é que os países ricos não pressionem os pobres a assinar acordos comerciais que incluam leis mais duras sobre propriedade intelectual. O relatório sugere que os países usem as flexibilidades existentes no acordo de patentes da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que significa a quebra de patentes em caso de necessidade. Para diplomatas latino-americanos, não eram necessários dois anos de estudos para dizer que os países devem usar leis existentes. As empresas insistem que precisam da proteção garantida pelas patentes para pagar os custos de pesquisa e produção de um remédio. Os países em desenvolvimento representam 10% do mercado global de medicamentos, a América Latina, 4,4% e a África, 1,1%. Entre 1997 e 2002, as empresas farmacêuticas foram as que mais lucraram em toda a economia americana.

Agencia Estado,

04 de abril de 2006 | 09h13

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