Roosevelt Cassio/Reuters
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Advogados veem atraso na inclusão de procedimentos

Especialistas em Direito à Saúde afirmam que o novo rol da ANS traz avanços, mas que ainda existem restrições importantes

Paula Felix, O Estado de S. Paulo

31 Dezembro 2015 | 21h30

SÃO PAULO - Advogados especializados em Direito à Saúde consideram que o novo rol de procedimentos da ANS traz avanços, mas afirmam que ainda há restrições importantes e que algumas inclusões chegam tardiamente para os pacientes.

“O novo rol tem pontos bons. Incluiu um medicamento para o tratamento de câncer de próstata, cardiodesfibrilador, um teste necessário para o diagnóstico de dengue. Só que tem algumas coisas que permanecem insuficientes, como a radioterapia IMRT (modalidade que emite radiação com precisão em tumores), que continua sendo limitada para alguns tipos de câncer, como o de próstata”, diz o advogado Marcos Patullo, do escritório Vilhena Silva.

Patullo avalia que a decisão de aumentar as sessões de fonoaudiologia é uma medida paliativa. “Já existe um entendimento de que essas sessões deveriam ser de cobertura ilimitada. Embora (a ANS) venda como uma grande evolução, ela continua ultrapassada.”

Advogado do escritório Jubran, Galluzzi & Gonçalves, Alexandre Jubran diz que os prazos para inclusão de procedimentos são muito rígidos, e exames ou medicamentos acabam chegando aos beneficiários tardiamente. “O que a ANS acrescenta é pouco e vem com atraso.”

Em relação ao teste para dengue, Jubran considera que veio tarde. “Estamos com surto de dengue cada vez maior e por que demorou tanto? É um exame barato.”

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