SÃO PAULO - O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, disse que quer acelerar o processo de entrada forçada em terrenos, casas e prédios desabitados ou abandonados para a visita de agentes de combate à dengue. Atualmente o procedimento nestes locais é o de envio de carta e espera da aceitação do proprietário em até 48 horas.
Padilha solicitou à Procuradoria-Geral do Município um “estudo” para acelerar o processo, permitindo que a visita possa ser feita após publicação do aviso ao proprietário no Diário Oficial da Cidade. “Hoje solicitamos para a subprefeitura o nome, CPF, RG e endereço do proprietário, mas geralmente vem uma lista com vários endereços. Alguns proprietários estão cadastrados em 20, 25 imóveis”, disse. “Todo o processo de regulamentação inicial foi pautado em não invadir o domicílio. Mas a tese que apresentei é a de que terrenos abandonados não são domicílios.”
A regra que permite a entrada forçada está prevista em um decreto publicado em dezembro. A medida extrema é uma das apostas da Prefeitura para tentar frear o avanço do mosquito Aedes aegypti, sobretudo na zona leste, onde começaram a ser usados nesta semana drones para mapeamento de criadouros.
No caso de domicílios ocupados e cujos moradores se recusarem a abrir as portas, os agentes da Prefeitura fazem a notificação, pessoalmente ou por meio de carta registrada, e o munícipe tem 48 horas para entrar em contato com a vigilância sanitária local para agendar a visita. Caso não responda ou se negue a marcar a inspeção, a vigilância sanitária faz um relatório, alegando situação de iminente de perigo à saúde pública.
Tentativas. Já no caso de imóveis ocupados, mas fechados no momento da visita, a regra é que os agentes façam três tentativas de visita, em dias e horários diferentes, antes de emitir a notificação.
