Beto Barata/AE
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Agenda da Anvisa mostra lobby de parlamentares em favor de indústrias

Somente em 2011, 140 audiências foram pedidas por deputados e senadores com o diretor-presidente e a cúpula da entidade para discutir questões sobre empresas farmacêuticas, de alimentos e laboratórios

Jamil Chade, correspondente em Genebra,

21 de maio de 2012 | 22h30

 Empresas farmacêuticas, laboratórios químicos e a indústria de alimentos usam políticos para tentar pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na defesa de seus interesses. Um levantamento da própria agência reguladora constatou que, em 2011, 140 audiências foram pedidas por deputados, senadores e governadores com o diretor-presidente Dirceu Barbano a cúpula da entidade. A maioria pedia uma intervenção para defender a liberação da produção ou comercialização de um produto.

O lobby veio à tona com o escândalo relacionado ao senador Demóstenes Torres. Em 21 de setembro de 2011, ele agendou uma reunião com Barbano e informou que o tema a ser tratado seria próstata. Na noite anterior, mudou a agenda e informou que falaria sobre o laboratório Vitapan. Mais tarde foi revelado que essa empresa pertencia ao empresário Carlos Cachoeira.

A Anvisa possui um procedimento rígido para receber empresas que tenham processos em andamento e afirma que apresentará todos os dados sobre o caso da Vitapan. Os representantes são recebidos por técnicos em salas onde as conversas são gravadas. Uma minuta do encontro é produzida e todos assinam.

A direção, porém, tem um procedimento mais flexível, ainda que uma minuta também seja feita. A direção admite que não costuma recusar o pedido de audiência de um parlamentar, em respeito ao Legislativo.

Demóstenes, por exemplo, não seria o único parlamentar naquele dia a visitar Barbano. Às 8h30, o diretor-presidente teria uma reunião com o deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Odair Cunha (PT-MG) para falara de “registro de medicamentos”. O encontro, segundo a agenda, teria a participação ainda de um “sr. Fernando”.

Na agenda de Barbano para 10 de agosto aparece uma reunião com o senador Paulo Davin. “Pauta: Registro Olanzapina.nuplan”, diz a agenda. No dia 6 de setembro, outro caso. “Reunião com deputado Gabriel Guimarães - Pauta: Processos da Empresa JHS Laboratório Químico Ltda e Empresa Sex Fred Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda”, afirma a agenda.

Dois dias depois, outro encontro com um deputado acompanhado por uma empresa: “Reunião com deputado Mauro Rubens e Eribaldo Egidio, da Associação dos Laboratórios Nacionais e do Laboratório Equiplex”. A última informação que consta nos arquivos da agência é a de que dois dos medicamentos tratados no encontro tiveram o pedido de registro arquivado e um deles, indeferido.

Já o senador Benedito de Lira foi até a Anvisa falar do Lifal, o Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S.A. O também senador Eduardo Suplicy pediu ainda reunião e foi acompanhado por Christine Jerez Telles Battistini, representante da Intemational Myeloma Foundation. Na pauta: “autorização do uso da Lenalidomida no Brasil para tratamento do Mieloma”.

A agenda ainda mostra reuniões nas quais uma verdadeira delegação de parlamentares visitou a Anvisa. Em 25 de maio de 2011, por exemplo, deputados federais do PCdoB-BA, PCdoB-MG, PDT-GO, PMDB-PB, PT-BA, PV-RJ, PR-RJ, PSB-ES e PV-SP estiveram na agência para tratar do banimento dos medicamentos inibidores de apetite.

A romaria continuou em 2012. No dia 25 de abril, os deputados Geraldo Thadeu, Manoel Salviano, Diego Andrade e Eleuses Paiva foram até agência para uma reunião com Barbano sobre “processos de interesse da empresa Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearence Ltda”, como consta na agenda da Anvisa.

Inferno. Em entrevista ao Estado, Barbano admite a realização das reuniões e afirma que a pressão é grande. “Se você não recebe os caras (os parlamentares), sua vida vira um inferno”, diz. Segundo ele, se a reunião não é marcada, os parlamentares se queixam de falta de respeito com o Congresso.

 

De acordo com Barbano, “mais da metade” das 140 audiências em 2011 foi para atender o interesse de alguma indústria. “A maioria é de empresas do Estado dele (do parlamentar), da cidade dele. Qual é a relação dele com a empresa, não é problema meu. É um problema ético dele”, aponta.

 

 

Nota de Esclarecimento sobre a IMF (Fundação Internacional de Mieloma) e aprovação da lenalidomida

Sobre a matéria publicada em 21 de maio de 2012 no Jornal Estado de São Paulo "Agenda da Anvisa mostra lobby de parlamentares em favor de indústrias", a Intemational Myeloma Foundation Latin America - IMF, vem à público esclarecer que o encontro promovido no dia 8 de setembro de 2011 teve como objetivo a  entrega do abaixo-assinado com 22.430 assinaturas de pacientes brasileiros, realizado em favor da aprovação do medicamento lenalidomida para tratamento do mieloma múltiplo no Brasil.

A Intemational Myeloma Foundation Latin America é uma fundação, uma organização internacional que, no Brasil, luta pelos direitos dos pacientes, qualidade de vida e acesso à tratamentos enquanto não há cura do mieloma. Nesta defesa, a IMF não tem medido esforços para conseguir a aprovação do medicamento que já é aprovado em 68 países, incluindo EUA, Canadá, Argentina, Chile, Portugal, Inglaterra, Espanha e outros, a lenalidomida. A sensibilização dos parlamentares é uma das frentes para admissão do medicamento em nosso País.

Ainda, e de grande importância, cabe esclarecer que o encontro junto a diretoria da ANVISA que teve o apoio e presença do senador Eduardo Suplicy não se deu por convite ou indução de qualquer empresa, e sim por esta instituição que representa os pacientes latino-americanos, que são vítimas do segundo tipo mais frequente de câncer de sangue.

A importância da aprovação da lenalidomida não é política, é uma questão de saúde pública.

Nossa constituição diz que saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Esta é a luta da IMF pelos pacientes, sua qualidade de vida e a garantia de acesso ao melhor tratamento disponível.

Christine Battistini, fundadora da IMF Latin America

 

 

 

 

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