Acervo/Funai/2017
Acervo/Funai/2017

Agentes de saúde levaram covid-19 a povos isolados, dizem indígenas; governo nega

Região do Vale do Javari é a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás da Yanomami, e faz fronteira com o Peru

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2020 | 16h00

BRASÍLIA - Indígenas que vivem no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, região com maior número de grupos isolados e de recente contato do mundo, afirmam que foram contaminados por covid-19 por meio de agentes de saúde do governo. Ao menos 20 indígenas da região já contraíram a doença, segundo informações de terça-feira, 9, do governo do Amazonas.

"Suspeita-se que seja através dos profissionais da saúde ou funcionários do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), como aconteceu com nossos parentes da região do Solimões", afirma a União dos povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em nota divulgada no domingo, 7, que também pede "socorro" e "pronta resposta" a autoridades para o atendimento da população indígena.

A região é a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás da Yanomami, e faz fronteira com o Peru. A suspeita dos indígenas é reforçada pelo analista pericial em antropologia do Ministério Público Federal Walter Coutinho Jr., em informações enviadas à Procuradoria Geral da República (PGR). "Há fortes evidências de que a doença possa ser (ou já tenha sido) introduzida entre os povos indígenas do DSEI Vale do Javari – assim como ocorreu, de fato, no DSEI Alto Rio Solimões – pelos profissionais de saúde e/ou funcionários do próprio Distrito Sanitário", escreveu ele na última sexta-feira, 5. 

Além da covid-19, a região enfrenta alta de casos da malária. A Univaja aponta falta de barreira sanitária e locais de quarentena na região, além da escassez de testes para diagnóstico e medicamentos. 

A aceleração da covid-19 preocupa lideranças indígenas e autoridades. Em 19 de maio, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) alertou sobre o impacto “desproporcional” da pandemia em povos indígenas e mulheres nas Américas. Naquela data, segundo o Ministério da Saúde, havia 489 casos acumulados entre indígenas no Brasil e 25 mortos. Em 9 de junho, o número de casos subiu a 2.328 e 85 morreram pelo vírus.

Lideranças indígenas e o MPF apontam, ainda, falta de transparência na divulgação de dados sobre a covid-19 entre moradores da terra indígena e profissionais de saúde não indígenas. A suposta falta de informações faz circular boatos, entre pessoas que acompanham as discussões, de que mais de uma dezena de profissionais testou positivo recentemente para a doença e, antes, esteve no Vale do Javari. 

Procurado, o Ministério da Saúde não informou sobre quantos agentes de saúde que estiveram no local estão infectados. A pasta apenas confirmou, em 4 de junho, que quatro agentes de saúde testaram positivo, mas que não sabiam como haviam sido infectados.  

Após denúncias dos indígenas, o MPF fez recomendações no último domingo, 7, à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao governo do Amazonas e à Prefeitura de Tabatinga.

Procuradores. Procuradores recomendam compra urgente de insumos para tratamento da covid-19, além da instalação de locais adequados de quarentena para profissionais de saúde e indígenas contaminados ou com sintomas do vírus. 

A recomendação costuma ser a etapa anterior à apresentação de uma ação judicial, caso o problema não se resolva. O MPF aponta ainda "continuo desaparelhamento da Funai", inclusive no Vale do Javari. 

Após três meses de pandemia, Funai e ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde falaram à imprensa na terça-feira, 9, sobre combate ao vírus em comunidades tradicionais e indígenas. Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reagiu às declarações do governo e disse que a resposta à doença é lenta. 

"As equipes de saúde estão despreparadas e, em muitos casos, entrando em área sem cumprir quarentena e desrespeitando as estratégias de isolamento das comunidades. Na TI Vale do Javari, a própria equipe da Sesai entrou contaminada transmitindo a doença nas aldeias", disse a Coiab.

O Ministério da Saúde nega que agentes do governo tenham levado a doença para dentro da terra indígena. Em nota enviada à reportagem, a pasta afirma que a "região tem como característica a passagem de comerciantes e pescadores" e que já cumpre recomendação do MPF de testar profissionais para a covid-19 antes de enviá-los a campo. 

A versão do governo federal diverge com a de indígenas da região. Em nota citada pelo MPF, lideranças Kanamari afirmam que o único contato com um não indígena na aldeia São Luiz, onde há suspeitos da covid-19, foi feito justamente entre um agente de saúde com um comerciante de bananas. "As lideranças relatam que provavelmente os profissionais da saúde já estavam contaminados, sendo esta, uma possível via de contágio nas comunidades", diz nota do povo Kanamari citada por procuradores.

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