Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo
05 Setembro 2014 | 18h58
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação civil pública contra uma clínica particular de Uberlândia que se recusou a fazer ultrassom numa gestante, alegando que o pedido havia sido feito por um médico cubano. O profissional é integrante do Mais Médicos.
Proposta nesta terça contra a clínica Sono Diagnose, a ação tem como objetivo evitar que recusas semelhantes sejam registradas, informou o consultor do Ministério da Saúde, Fabrício Braga. "Pedimos que, caso problema se repita, a clínica seja obrigada a pagar uma multa de R$ 100 mil."Além da ação, o governo prepara um parecer vinculante, que deverá ser apresentado para a presidente, nos próximos dias.
O parecer seria o instrumento para se contrapor a uma recomendação feita pelo Conselho Federal de Medicina para que seus associados não aceitem atestados ou pedidos de exames de intercambistas do programa Mais Médicos. "As solicitações tem validade legal e devem ser respeitadas", disse o consultor.A recusa no atendimento ocorreu em julho.
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