WASHINGTON ALVES/ESTADÃO
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Alfândega dos EUA barra remessas de canabidiol ao Brasil

Conflito entre leis acaba prejudicando pacientes; em três casos, famílias receberam embalagens sem os frascos dentro

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

18 Julho 2018 | 09h48

SÃO PAULO - Pelo menos três remessas de canabidiol importadas dos Estados Unidos por pacientes brasileiros, cada uma no valor médio de U$ 1 mil (cerca de R$ 3,8 mil), foram confiscadas pela alfândega americana nos últimos 30 dias por causa de um conflito das diferentes leis americanas.

Como o composto, feito à base de maconha, não é produzido no Brasil e só pode ser importado com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os pacientes prejudicados pelo confisco da encomenda não têm outra forma de conseguir a medicação e estão tendo pioras nos estados de saúde. O produto é usado no tratamento de diversas doenças, principalmente contra crises convulsivas.

Inicialmente, os pacientes e a empresa importadora do produto acreditaram que a medicação havia sido furtada após chegar ao Brasil. Isso porque as caixas foram entregues lacradas na casa dos clientes, mas, ao serem abertas, estavam sem o medicamento, apenas com o isopor e a capa de alumínio que protege o produto. A Polícia Federal brasileira chegou a abrir inquérito para investigar o sumiço dos frascos de canabidiol.

Questionada pelo Estado, a empresa transportadora das mercadorias, a americana UPS, informou que, na verdade, os produtos não haviam sido furtados, mas, sim, interceptados pela U.S. Customs and Border Protection (CBP), a alfândega dos Estados Unidos, no Aeroporto de Louisville, no Estado do Kentucky, informação confirmada pelo órgão à reportagem.

Em nota, a alfândega afirma que “embora o uso de maconha, principalmente para fins medicinais, tenha sido descriminalizado em algum grau por alguns Estados dos EUA, a venda, posse, produção e distribuição de maconha continuam sendo ilegais sob a lei federal” do país. O órgão não informou por que apenas essas três encomendas foram confiscadas sob essa alegação, se dezenas de outras remessas do tipo são enviadas para o Brasil todos os meses.

Já a UPS afirmou que está “cooperando com a CBP, e trabalhando juntamente com nossos clientes, para que eles tenham todas as informações a respeito das circunstâncias do conteúdo confiscado de suas remessas”. Enquanto isso, as famílias dos pacientes que ficaram sem remédio demonstram desespero pela falta. 

Um dos prejudicados é Lázaro Medina Ruas, de 23 anos, que sofre de epilepsia grave desde os cinco anos e toma o canabidiol para controlar as crises convulsivas. “Nós já tínhamos tentado de tudo, eram umas 20 crises por dia. Depois que começamos com o canabidiol, praticamente zerou. Agora já estamos há dez dias sem o remédio e ele voltou a ter crises. Em uma delas, ele caiu da cama e se machucou. Nós, que somos pais, não sabemos o que fazer”, conta a operadora de caixa Valdenia Medina Sousa, de 41 anos.

Outro paciente afetado pelo problema é o garoto Felipe da Silva Marra, de 6 anos, que sofre de uma síndrome genética rara e usa o canabidiol há dois anos. “Além de controlar as crises convulsivas, o remédio ajudava na parte cognitiva e na irritabilidade. Com o canabidiol, ele fica mais feliz, mais sociável”, comenta a fisioterapeuta Viviane Ferreira Marra, de 36 anos, mãe do menino.

Nova remessa

Representante da CBDRx Functional Remedies no Brasil, uma das fabricantes do produto nos Estados Unidos, Cassio Ismael diz que a empresa já envia o produto para o País há três anos e o confisco nunca havia acontecido. “Isso deve ser apurado rigorosamente para que não falte medicamento para os pacientes. O absurdo é não haver notificação nenhuma (do confisco) nem para a empresa que está vendendo nem para o paciente”, declarou. De qualquer forma, a fabricante já providenciou outras três remessas de produto para os pacientes prejudicados.

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