GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
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Amamentar em público deixa de ser um ‘desafio’

Mães afirmam que constrangimentos diminuíram após lei municipal, sancionada em abril, que protege o direito delas à amamentação

Paula Felix, O Estado de S. Paulo

01 de agosto de 2015 | 21h00

SÃO PAULO - A lei municipal que impede que mulheres amamentando em público passem por constrangimento, sancionada em abril deste ano, já começou a fazer efeito. Mães relatam que notaram uma diminuição nas abordagens e nos olhares críticos de estranhos. Este é o primeiro ano que a Semana Mundial de Aleitamento Materno será celebrada na capital com a lei em vigor.

Segundo a Lei n.º 16.161, cuja regulamentação ainda não foi divulgada, o estabelecimento que cometer a infração terá de pagar uma multa de R$ 500. O valor dobra se a empresa for reincidente. A Prefeitura informou que a “minuta da regulamentação da lei está em fase de elaboração” e a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

A turismóloga Geovana Cleres, de 37 anos, é uma das mães que sentiram a diferença. “Acho que teve um grande impacto. Vejo pela minha rede de contatos, porque todas as pessoas sabem do assunto e já têm mais consciência. A gente não está conversando sobre a punição, mas sobre a importância da amamentação.” A história de Geovana se mistura à da lei, pois foi a partir de sua experiência que o embrião do projeto começou a ser elaborado.

Em 2013, ela foi abordada por funcionárias do Sesc Belenzinho enquanto amamentava a filha Sofia, então com 1 ano e 4 meses. No mesmo ano, foi realizado um “mamaço” em apoio a Geovana. O Sesc afirma que não impede o aleitamento em suas unidades. “Ainda tem mãe que tem vergonha de amamentar por causa dos olhares, mas a lei oferece essa liberdade”, acredita a turismóloga.

Mãe de três meninas, a dona de casa Renata Gonçalves Mota Pedroza Soares, de 34 anos, diz que viveu a experiência de amamentar em três momentos distintos: aos 18, aos 29 e agora, aos 34. “Na primeira, não havia muita informação e nunca passei por constrangimento. Na segunda, a família recriminava um pouco. Na terceira, como falam muito da questão, sempre tem alguém observando.”

Renata conta que sempre usa um pano para cobrir parte da mama, mas nunca coloca o tecido no rosto da filha Ana Luíza, que tem 1 mês. “A lei vem para somar. Sou a favor da livre demanda e acho que não há local impróprio para amamentar.”

Longo caminho. Defensoras da amamentação afirmam que o trabalho de conscientização sobre a importância do ato ainda tem um longo caminho para trilhar. Pedagoga e consultora de amamentação, Albermari Sobreira Ramires diz que o prazo ainda é curto para avaliar. “A lei é maravilhosa, mas nem deveria existir, a amamentação deveria ser natural, porque é uma continuidade do parto. O bebê se desconecta do cordão umbilical e se conecta ao peito da mãe, onde ele vai gestar por mais um tempo”, explica.

A fundadora da entidade Apoio Materno Solidário, Simone de Carvalho, de 39 anos, diz que notou uma diminuição dos casos de constrangimento em 2015, mas não fez associações à lei em vigor. “Ainda é cedo para saber o impacto. O que notamos, principalmente neste ano, é que esses relatos diminuíram, ou as mães têm menos coragem de vir a público para fazê-los.”

Ela diz ainda que a mudança tem sido notada ano a ano. “Acreditamos que, desde 2011, quando o primeiro ‘mamaço’ aconteceu, a sociedade está cada vez mais consciente da importância da prática do aleitamento materno.”

Saúde. O ato de amamentar contribui não só para a relação entre mãe e filho, mas para a saúde do bebê. “Não é só dar leite, é dar carinho, nutrientes e tem ainda a troca da defesa imunológica, porque o leite é responsável pela passagem de anticorpos. Para amamentar, tem de ser bastante insistente. Dói, dá trabalho, só que, depois, se torna uma coisa prazerosa”, diz o ginecologista especializado em reprodução humana Ricardo Luba. Ele diz que os constrangimentos interferem mais na vida da mãe do que na da criança. “A lactante não pode ser abordada durante a amamentação. Isso gera uma ansiedade em um momento de troca de carinho.”

TRÊS PERGUNTAS PARA...

Ana Estela Haddad, primeira-dama e coordenadora do Programa São Paulo Carinhosa

1. Qual a atual situação da regulamentação da Lei da Amamentação?

A regulamentação está em curso. No tempo decorrido até agora, está tudo dentro do previsto. Eu acho que o que é mais importante é que junto a legislação que está sendo trabalhada tem havido ações e uma mudança de cultura na nossa sociedade perceptível pelas mães.

2. O que deve ser feito para valorizar o ato de amamentar na capital durante a Semana Mundial de Aleitamento Materno?

Possivelmente, a confirmar ainda, devemos ter a presença do Ministro da Saúde fechando a Semana de Aleitamento Materno aqui em São Paulo na sexta-feira. Provavelmente, inclusive,  vamos estar reconhecendo e premiando empresas que são apoiadoras desse tipo de ação, que têm nas suas instalações espaços próprios para promover o aleitamento materno e que promovem a licença maternidade prolongada para favorecer o aleitamento por seis meses, conforme é recomendado. Eu acho que tem várias ações que a gente pode ir trabalhando na sociedade e estabelecendo como valores para que tudo isso seja devidamente valorizado e respeitado.

3. Qual é a importância da lei para as mães e para a sociedade paulistana?

A lei é muito importante, porque ela aponta uma direção. Mas se a sociedade como um todo, se as mães e se as famílias também não se apropriam daquilo que está colocado na lei, ela não vai ter o seu valor e não vai se cumprir. O cumprimento depende em parte do poder público e em parte da sociedade.

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