ANS abre consulta para atualizar cobertura mínima de planos

RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abrirá consulta pública para atualizar a lista de cobertura mínima que os planos de saúde têm de oferecer aos beneficiários. A ANS propõe a inclusão de 11 procedimentos, entre terapias e exames, como oferta de quimioterápico oral para câncer de próstata. Também prevê o aumento de sessões de fisioterapia, psicoterapia, fonoaudiologia e nutrição (para grávidas). As mudanças passarão a valer a partir de janeiro.

“São procedimentos que terão grande impacto, que acompanham as novas tecnologias e o envelhecimento populacional, quando as pessoas passam a ter mais doenças cardiovasculares, por exemplo”, afirmou Raquel Lisbôa, gerente geral de regulação assistencial da ANS. 

O novo rol incluirá avaliação geriátrica ampla a partir dos 60 anos. “É uma consulta geriátrica mais ampliada para diagnóstico de síndromes como Alzheimer e demências. Também avalia o uso simultâneo de remédios comum nessa idade e faz a prevenção de quedas. Há estudos que mostram que essa avaliação geriátrica ampla diminui a mortalidade dos pacientes”, explicou Raquel.

Das 11 novas propostas, quatro tratam de procedimentos oftalmológicos, como o tratamento a laser da retinopatia da prematuridade (lesão da retina em bebês prematuros). “Esse tratamento é de fundamental importância porque impede que a criança evolua para a cegueira”, afirmou Reinaldo Ramalho, da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). “Muitos planos tinham bom senso e pagavam o procedimento como se outro similar tivesse sido feito. Mas a inclusão no rol acaba com o risco de negativa.”

A ausência na nova lista do transplante lamelar de córnea frustrou oftalmologistas. “É uma tecnologia consagrada em que se retira apenas parte da córnea. É procedimento menos invasivo, que tem menos casos de rejeição da córnea, porque preserva o tecido corneano do paciente. Havia expectativa grande de que houvesse a inclusão”, afirmou Ramalho.

A cobertura obrigatória é atualizada a cada dois anos. No ano anterior da inclusão, são discutidos os procedimentos que devem fazer parte da lista. A ANS recebeu 109 sugestões de novos tratamentos, dos quais 34 foram selecionados. Desses, oito estão entre os 11 que serão submetidos à consulta pública.

Entre os dias 19 de junho e 19 de julho, a agência receberá sugestões da população para a lista de procedimentos - o número de tratamentos ainda pode aumentar. As contribuições devem ser enviadas em formulário eletrônico no site da agência.