ANS autoriza reajuste de 11,57% para 3 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou ontem o reajuste de 11,57% nos planos de saúde Bradesco, Sul América e Itaú Seguros com contratos individuais e familiares firmados até 1º de janeiro de 1999, não adaptados à Lei 9.656 e cujas cláusulas de reajuste não prevejam índices explícitos (IGPM, IPCA, ou qualquer outro ainda em vigor). Os planos antigos da Golden Cross e da Amil tiveram reajustes autorizados de 11,46%. A correção será feita no mês de aniversário dos planos, entre julho de 2006 e junho de 2007. O reajuste atingirá 754.121 pessoas, o equivalente a 1,79% do total de 42.153.899 usuários no Brasil. O índice é quase o triplo da inflação acumulada entre abril de 2005 e maio de 2006, que foi de 4,23% pelo IPCA. A ANS alega que o reajuste é estipulado a partir da variação de custos médico-hospitalares apresentada pelas operadoras, que, por sua vez, argumentam que a inflação desses custos supera o índice oficial. A medida pode ser questionada na Justiça por entidades de defesa dos direitos do consumidor. Em maio, a ANS fixou em 8,89% o reajuste anual máximo para planos individuais com contratos novos. O índice valeu para os planos de saúde de assistência médico-hospitalar contratados por pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 1999 e para aqueles adaptados à Lei dos Planos de Saúde. O índice atingiu 14% do total de usuários do Brasil, o equivalente a aproximadamente seis milhões de pessoas.

Agencia Estado,

04 de julho de 2006 | 11h20

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