ANS autoriza reajuste de até 10,79% nos planos de saúde antigos

Aumento vale para os planos individuais contratados antes de 1998, quando entrou em vigor lei que definiu regras do setor

Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo

06 Agosto 2014 | 17h16

RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira, 5, os índices máximos de reajuste a serem aplicados aos planos de saúde individuais contratados antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98 (que definiu as regras para o funcionamento do setor de saúde suplementar) e oferecidos pelas empresas Amil, Bradesco Saúde, Itauseg e SulAmérica. 

A Amil pode reajustar seus contratos em até 9,65%, válido para o período de julho de 2014 a maio de 2015. As seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg poderão aplicar índice de até 10,79%, no período entre julho de 2014 e junho de 2015. A Amil havia solicitado à ANS reajuste de 11,75% e as demais, de 13,57%.

O reajuste é válido apenas para essas quatro empresas e atinge 353.999 beneficiários, o que corresponde a menos de 1% do total de beneficiários com cobertura médico-hospitalar da saúde suplementar no País. 

Será permitida cobrança retroativa de até dois meses, caso haja defasagem entre a autorização do reajuste e o mês de aniversário do contrato. Assim, se o aniversário do contrato é em julho de 2014 e o reajuste for aplicado em setembro de 2014, será permitida a cobrança do valor que não foi aplicado nos meses de julho e agosto, dividido pelos meses de setembro e outubro.

Recorde desde 2006. Para a Amil, o aumento de 9,65% é o maior desde 2006, quando chegou a 11,46%. Para as outras empresas, o reajuste de 10,79% é o maior desde 2010, quando foi de 10,91%. A inflação acumulada nos últimos 12 meses, encerrados em junho de 2014, foi de 6,52%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já a inflação específica de serviços de saúde, acumulada nesse mesmo período e calculada pelo IBGE, subiu 9,03%.

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