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ANS faz audiência pública sobre mudança em planos individuais e familiares

Não há nada decidido quanto à alteração nem prazo para que ela seja efetuada

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2018 | 00h35

RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu nesta terça-feira, 13, no Rio de Janeiro uma audiência pública para debater uma proposta de nova metodologia para calcular o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares, que é determinado pelo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI). Por enquanto, porém, não há nada decidido quanto à mudança nem prazo para que ela seja efetuada, segundo a ANS.

A sugestão inicial, que pode ser alterada conforme as sugestões recebidas, é que o IRPI passe a ter como base a variação das despesas médicas do setor e a inflação geral da economia. A mudança no cálculo vem sendo discutida pela ANS ao longo dos últimos anos e em julho passado o tema foi levado à primeira audiência pública para que a sociedade pudesse opinar.

O novo modelo combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A VDA reflete diretamente as despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre as despesas não assistenciais das operadoras (custos administrativos, por exemplo). O índice deixaria de se basear exclusivamente na VDA, mas continuaria sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais.

A ANS afirma que a nova metodologia proposta reflete melhor a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. A agência afirma ainda que, como os dados usados para o possível novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se tornaria mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras. Outros benefícios, segundo a ANS, seriam a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários através de reduções no índice.

Na audiência desta terça-feira, realizada no auditório da secretaria estadual de Fazenda e Planejamento do Rio, foram debatidas sugestões de operadoras de saúde, entidades do setor e pessoas que se inscreveram. Ainda não há nenhuma decisão a respeito.

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