ANS suspende a comercialização de 123 planos de saúde

Medida foi tomada porque empresas desrespeitaram prazos máximos de marcação de consulta, exames e cirurgias

Clarissa Thomé, O Estado de S. Paulo

14 Agosto 2014 | 16h14

Atualizada às 21h10

RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá, a partir deste sábado, a comercialização de 123 planos de saúde de 28 operadoras. Juntos, esses planos atendem a 1,1 milhão de beneficiários. A medida foi tomada porque as empresas desrespeitaram prazos máximos de marcação de consulta, exames e cirurgias e também por negativas indevidas de cobertura. A agência autorizou a reativação de 104 planos de 34 operadoras, por terem melhorado o atendimento nos últimos três meses. A lista completa de operadoras com planos suspensos e daquelas autorizadas a vender os produtos pode ser conferida aqui

Desde dezembro de 2011, quando teve início o monitoramento - feito a cada três meses -, 91 planos de 141 operadoras tiveram as vendas suspensas. Há 50,7 milhões de consumidores com planos de saúde e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no País.

Nesse décimo ciclo, a ANS recebeu 13.009 reclamações - 36,2% diziam respeito ao não cumprimento de prazos de atendimento; 25,2% tratavam do gerenciamento do plano (autorização prévia, coparticipação); 14% eram sobre reembolso, e 13,5% a respeito do rol de procedimentos e coberturas.

Além da suspensão dos planos, a agência multa as operadoras em valores entre R$ 80 mil e R$ 100 mil por caso de negativa indevida de cobertura. “Monitoramos de forma permanente as reclamações dos consumidores junto aos canais de relacionamento da ANS. Com a mediação de conflitos, estamos induzindo as operadoras a solucionar os problemas de forma ágil”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Das 28 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, 22 permanecem na lista por terem planos em suspensão no ciclo anterior. Entre elas estão Allianz Saúde (4 planos), Unimed Paulistana (35 planos), Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (3 planos), Green Line (5 planos) e Caixa Seguradora (2 planos) .

Entre as operadoras reabilitadas estão Marítima Saúde, Unimed Grande Florianópolis, Unimed Rio e Unimed Montes Claros. Outras foram parcialmente autorizadas a vender planos: Allianz Saúde, Unimed Paulistana e Green Line, entre outras.

Rigor. A advogada Renata Vilhena Silva, especialista em direito à saúde, defende que a agência seja mais rigorosa ao autorizar a venda de planos. Para ela, alguns nem deveriam ter chegado ao mercado. “A agência autoriza o registro de planos que não têm condições de atender a população. Eles vendem os planos, cobram mensalidades, mas não têm músculo para garantir o atendimento.”

Para a advogada, só a punição não tem surtido efeito. “Estamos no décimo ciclo de monitoramento, e das 28 operadoras, 22 já tinham sido punidas. As empresas continuam com as mesmas falhas”, disse.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa as maiores operadoras, informou que defende que a ANS adote “metodologias precisas e transparentes de monitoramento do atendimento aos consumidores, corrigindo critérios de medição que distorcem as realidades da prestação desse serviço”.

Mais conteúdo sobre:
ANS planos de saúde

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.