Atualizada às 20h55
BRASÍLIA - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a comercialização de 161 planos de 36 operadoras de saúde. A medida é aplicada como punição para os que apresentaram pior desempenho entre dezembro de 2013 e março deste ano. O bloqueio de vendas começa a valer na sexta-feira e tem duração mínima de três meses, quando uma nova rodada de avaliação deverá ser feita.
São levadas em consideração na análise reclamações por atrasos na marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas de atendimentos. Do total de planos suspensos, 132 receberam punição neste ciclo de acompanhamento. Outros 29 já estavam com a comercialização proibida desde o ciclo trimestral anterior.
Das 36 operadoras, 26 (o equivalente a 72% do total) estavam proibidas de vender outros planos de saúde, bloqueados em monitoramentos anteriores. Além disso, parte das operadoras fiscais já está em direção fiscal e técnica. Trata-se do nono ciclo de avaliação.
O diretor da ANS, André Longo, avalia que, embora parte das operadoras seja reincidente na punição, o monitoramento tem impacto positivo. "Ele é indutor de mudança de comportamento. E evita que operadoras se acomodem." Longo afirma, no entanto, que o monitoramento não afasta outras medidas importantes, como multas para operadoras.
Maquiagem. Para a advogada Renata Vilhena Silva, especializada em direito à saúde, o monitoramento da ANS não teve resultados práticos até o momento. Ela observa que as operadoras, ao ter a venda de planos bloqueada, recorrem a uma espécie de maquiagem: planos similares aos que foram suspensos são criados e, com isso, as operações são mantidas normalmente. Renata considera que a medida da ANS teria impacto somente se a agência conseguisse coibir tal estratégia. Algo que até o momento não aconteceu.
O monitoramento existe desde 2011 e é feito trimestralmente. Hoje, 50,3 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de assistência médica e 20,7 milhões de planos odontológicos. A nova edição foi feita a partir da análise de reclamações referentes a 513 operadoras.
De acordo com a agência, a mediação de conflitos foi bem-sucedida em 86,3% dos casos. "O monitoramento é uma oportunidade da mediação, da negociação. O porcentual obtido nesse período foi bastante significativo", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foram avaliadas 13.079 reclamações, recebidas no período entre dezembro e 18 de março.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirmou aguardar resultados dos trabalhos de um grupo técnico, criado para debater os critérios do monitoramento de atendimento. Para a entidade, que representa 17 grupos, os prazos estipulados pelo Brasil estão entre os mais restritivos do mundo. São 7 dias para consultas e 21 dias para cirurgias eletivas.
Redução de multas. Chioro comentou também o veto ao trecho da Medida Provisória 627/2013, que previa descontos para pagamento de multas e alterava a forma de cobrança pela ANS. A medida provisória, sobre tributação de empresas brasileiras no exterior, foi publicada no Diário Oficial. "A ação fiscalizadora da agência seria bastante prejudicada. Além disso, ocorreria uma renúncia sobre recursos significativos. Estamos falando da possibilidade de liberação de R$ 2 bilhões em recursos com a regulamentação da MP.
VEJA A LISTA DOS PLANOS SUSPENSOS PELA ANS
ALLIANZ SAÚDE S/ARegistro ANS: 000515Planos suspensos: 11 / Beneficiários: 170878 Registro Produto Quantidade de beneficiários410188990 SPECIAL 10 30827410190991 SUPERIEUR 10 27279410197999 QUALITE 10 18573410200992 QUALITE 40 4034410204995 EXCELLENCE 10 3526410205993 EXCELLENCE 20 8430416016999 BASIC 10 40575416017997 MAXI 10 13587433370005 BASIC PME 10027433374008 SUPERIEUR 20 PME 12875433380002 EXCELLENCE 20 PME 1145 AMERON - ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLÓGICA DE RONDONIA S/A.Registro ANS: 321338Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 6889 Registro Produto Quantidade de beneficiários456776085 COLETIVO POR ADESÃO PRATA 1 4186456777083 COLETIVO POR ADESAO BRONZE 1 1761456784086 PLANO PRATA 3 INDIVIDUAL/FAMILIAR 942 ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.Registro ANS: 401846Planos suspensos: 4 / Beneficiários: 19328 Registro Produto Quantidade de beneficiários401070981 Master Basic 2012412170998 GLOBAL PLENO 2844412173992 GLOBAL PLENO 10632448970045 PLANO GLOBAL PLENO ADESÃO 3840 ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSASRegistro ANS: 340146Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5291 Registro Produto Quantidade de beneficiários466021118 LINE 5281466625129 LINE CLASS 10 BIOVIDA SAÚDE LTDA.Registro ANS: 415111Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 62360 Registro Produto Quantidade de beneficiários466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA 15747466366127 UNISIS I/F APARTAMENTO 5134467068120 UNISIS CE ENFERMARIA 41479 CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDARegistro ANS: 416339Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 10394 Registro Produto Quantidade de beneficiários424642990 Equilíbrio Especial sem Obst 7503468429130 Bem-Estar Especial com Obstetrícia Apartamento 2891 CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/ARegistro ANS: 418072Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 62360 Registro Produto Quantidade de beneficiários465102112 SAÚDE PRONTO-CO 4352465103111 SAÚDE FUNDAMENTAL-CO 13004465867111 ODONTO VITAL-PF 9665466669121 SAÚDE VITAL COLETIVO-CO 7134468731131 SAÚDE PRIMORDIAL - SP ENFERMARIA CO 286 CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/ARegistro ANS: 363766Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 11856 Registro Produto Quantidade de beneficiários434077009 MASTER 452E 1586460295091 CAPIXABA AMIGO EXECUTIVO 2 4215467377128 São Bernardo Total Empresarial Especial 6055 CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULORegistro ANS: 303623Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 48325 Registro Produto Quantidade de beneficiários440263024 Gold - Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar 7730450225046 PREMIUM - Enfermaria - Amb. Hospitalar com Obstetricia 40595 CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDARegistro ANS: 417483Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 3039 Registro Produto Quantidade de beneficiários463244103 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA 3031463525106 PREMIER PLUS C.OBST COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO 8 COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINASRegistro ANS: 384356Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5571 Registro Produto Quantidade de beneficiários461455101 130.1.20 CA 4233461506109 134.1.22 CA 1338 ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDARegistro ANS: 414298Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 31484 Registro Produto Quantidade de beneficiários400748994 Ecole Empresarial Básico 31484 ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.Registro ANS: 395480Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 1770 Registro Produto Quantidade de beneficiários462400109 PREMIUM 1770 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDARegistro ANS: 346926Planos suspensos: 6 / Beneficiários: 66789 Registro Produto Quantidade de beneficiários466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 39162466492122 ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA 6502466493121 ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO 1845466496125 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO 3416466497123 ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO 5622466500127 ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL 10242 GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.ARegistro ANS: 325074Planos suspensos: 10 / Beneficiários: 198366 Registro Produto Quantidade de beneficiários400307991 Standard Global 47053400308990 Special Global 28955400309998 Executive Global 4372400319995 Standard Global 22006400320999 Special Global 39135432844002 Plano Referência Special - PME 13477432845001 Plano Executive - PME 2603443019031 IDEAL RELATIVA ENFERMARIA 13450459535091 STYLE 8857459554098 CLASSIC - CE 18458 MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S/ARegistro ANS: 000477Planos suspensos: 5 / Beneficiários: 142263 Registro Produto Quantidade de beneficiários401393980 IDEAL 51380401394988 BASICO 50156401396984 PLENO I 18205437004020 Pequena e Micro Empresa - Exclusivo Enfermaria 359447449030 Empresarial - Essencial Enfermaria 22163 PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDARegistro ANS: 343463Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 22007 Registro Produto Quantidade de beneficiários427159999 Plano Básico BA Co-Participação 16903435240018 PLAMED STANDARD I COM CO-PARTICIPAÇÃO 1281469053132 PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P 3823 PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.Registro ANS: 403849Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 1744 Registro Produto Quantidade de beneficiários414822993 ProntoMed Saúde 1744 SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDARegistro ANS: 413194Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 13788 Registro Produto Quantidade de beneficiários435791014 SANTARIS 13788 SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.Registro ANS: 400190Planos suspensos: 5 / Beneficiários: 49231 Registro Produto Quantidade de beneficiários456407073 RUBI 17362456478072 ESPECIAL 524461071097 FÊNIX 1710461072095 ORION 26675469093131 Medical TOTAL 2960 SAÚDE MEDICOL S/A.Registro ANS: 309231Planos suspensos: 4 / Beneficiários: 5534 Registro Produto Quantidade de beneficiários401747981 BÁSICO 4272457427083 Pleno 320 A 112467794123 PLENO PLUS 320 (E) 363467796120 MASTER PLUS 520 (A) 787 SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLESRegistro ANS: 360465Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 806 Registro Produto Quantidade de beneficiários401802998 CSB BÁSICO 11 - ATEND. SÓ CLÍNICA SÃO BERNARDO/ENFERM. 806 SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.Registro ANS: 338362Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 21819 Registro Produto Quantidade de beneficiários434204006 PREMIUM BLUE GR - CA 6843456389071 SAFIRA 8805456492078 PREMIUM BLUE GR - CE 6171 SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDARegistro ANS: 410926Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 10885 Registro Produto Quantidade de beneficiários453350040 STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 7978453351048 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 1458467556128 Só Saúde Enfermaria sem Obstetrícia Empresarial 1449 TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.Registro ANS: 000361Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 4591 Registro Produto Quantidade de beneficiários409117995 AIG Saúde - Plano Master - Clube Médico 3227466201126 Clássico SP/RJ - Enf (com copart) 1364 TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDARegistro ANS: 412759Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 71678 Registro Produto Quantidade de beneficiários440466021 NORDESTE VIDA MAIS II ENFERMARIA 53979440467020 NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO 3659440468028 PLANO AMBULATORIAL 14040 UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDARegistro ANS: 413780Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 3272 Registro Produto Quantidade de beneficiários436218017 UH VI - AMB + HOSP SEM OBST FRANQUIA QUARTO COLETIVO 296442185030 UH VII - AMB + HOSPITALAR COM OBSTETRICIA QUARTO INDIVIDUAL 227466191125 Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão - Rede Básica I QC 2749 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICORegistro ANS: 360449Planos suspensos: 10 / Beneficiários: 42245 Registro Produto Quantidade de beneficiários435397018 Uniflex Estadual - Apto 781435399014 Uniflex Estadual - Apto co-participação 50% 2485435409015 Uniflex Nacional 1679435411017 Uniflex Nacional co-participação 50% 679435413013 Uniflex Nacional - Apto co-participação 20% 2396435414011 Uniflex Nacional - Apto co-participação 50% 2604435415010 Uniflex Nacional 7712435419012 Uniflex Nacional - Apto co-participação 20% 10937436708011 Uniflex Regional 2699450630048 UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR 10273 UNIMED IMPERATRIZ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICORegistro ANS: 352543Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 624 Registro Produto Quantidade de beneficiários409004997 UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT.+ HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA 624 UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICORegistro ANS: 327689Planos suspensos: 7 / Beneficiários: 47271 Registro Produto Quantidade de beneficiários406633992 univida básico plus I 6726416052995 Univida Especial Coletivo Empresarial 6290430309001 plano est.esp. amb.+hosp.+obst. co-participação 4050430337007 Estadual Básico Plus Coletivo por Adesão 3689460400098 Estadual Básico Plus Coletivo Empresarial 3490704030990 Univida Especial Coletivo por Adesão 20244704031998 Referência - Coletivo Empresarial 2782 UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.Registro ANS: 304051Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 8604 Registro Produto Quantidade de beneficiários451412042 UNIPART APARTAMENTO 622467301128 Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria 7982 UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICORegistro ANS: 301337Planos suspensos: 35 / Beneficiários: 475909 Registro Produto Quantidade de beneficiários401044992 MASTER 5416401046999 PLENO 4888433246006 UNIPLAN BÁSICO 5627433247004 UNIPLAN PLENO 812445901036 PADRÃO 19178445902034 INTEGRAL 5236445907035 REFERÊNCIA 1085445908033 PADRÃO 5605445916034 INTEGRAL 5712445917032 SUPREMO 10691455209061 Integral Uniplan Adesão 29713455210065 Integral Uniplan Individual 3792455211063 Padrão Uniplan Adesão 53078455216064 Supremo Uniplan Individual 5915455231068 Original Enfermaria Empresarial 34240455232066 Original Enfermaria Individual 22801455234062 Padrão Apartamento Empresarial 8741455235061 Padrão Apartamento Individual 7951455236069 Padrão Uniplan Empresarial 59550455244060 Supremo Uniplan Empresarial 14214459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial 20528459389098 Padrão Apartamento Uniplan Adesão 8482461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação 22824461091091 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial c/ Co-Participação 3362461093098 Original Enfermaria Empresarial c/ Co-Participação 6096467886129 Padrao Apartamento Plus Uniplan Empresarial 663467976128 UP PRATA UNIPLAN INDIVIDUAL 4400467980126 UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL 5469467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL 16992467990123 UP PLATINA I UNIPLAN INDIVIDUAL 1206467991121 UP OURO UNIPLAN INDIVIDUAL 5693467995124 UP BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESAO 2774467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL 36778701002998 PLENO 17341701003996 MASTER 19056 UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICORegistro ANS: 337668Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 41938 Registro Produto Quantidade de beneficiários703788991 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 16323703790992 UNIVIDA BASICO PLUS 1 13657704574993 UNIMED CIDADE BASICO 11958 UNIMED/RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS LTDARegistro ANS: 367087Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5763 Registro Produto Quantidade de beneficiários460393091 UNIMÓDULO E GER1-AS 2700467179121 Nacional Beta Prata 3063 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRORegistro ANS: 393321Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 2065 Registro Produto Quantidade de beneficiários467678125 Unimed Beta 2 Dental PPE 2065 VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDARegistro ANS: 412791Planos suspensos: 9 / Beneficiários: 63375 Registro Produto Quantidade de beneficiários457591081 SAÚDE GLOBAL 30 8569460038090 SAÚDE QP - 12 313460040091 SAÚDE QP - 11 10156460046091 SAÚDE GLOBAL 10 8818460047099 SAUDE PE110 QC 9266460051097 SAÚDE PE 11 QC 5734460055090 SAÚDE PE 12 QC COPA 255468021129 PREFERENCIAL I 9852468023125 GLOBAL I 10412
