ANS suspende venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras

Comercialização será normalizada com melhora no atendimento

Roberta Pennafort, O Estado de S. Paulo

14 Agosto 2015 | 18h19

RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou ontem a suspensão da venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras. Eles concentram muitas queixas dos consumidores, como negativas de atendimento e reajustes abusivos. Entre os planos suspensos, estão dez produtos da Odontoprev SA, que tem mais de 2 milhões de beneficiários, 22 da Unimed paulistana, com mais de 200.000, e 15 da Unimed Rio, com mais de 100.000. No total, 3.054.217 usuários são cobertos por esses planos - eles não são afetados pela decisão e continuarão a ser atendidos. A medida proíbe apenas a comercialização para novos clientes. 

A suspensão, a valer a partir do próximo dia 20, resulta do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência, que avaliou as reclamações dos segurados de março a junho. Ele relata casos de não cumprimento dos prazos máximos de atendimento, problemas em contratos com as operadoras e dificuldades para obtenção de reembolso de valores pagos por procedimentos e consultas não cobertos. 

Dos 73 planos, 32, de onze operadoras, já haviam sido mal avaliados no ciclo anterior, três meses atrás,. Para esses, a suspensão se mantém. Duas operadoras entraram na lista pela primeira vez em quase quatro anos de monitoramento. As empresas que negaram cobertura indevidamente, além de terem a comercialização dos planos proibida, podem receber multa no valor de R$ 80 mil a R$ 100 mil. A ANS não informou quais planos serão multados.

Para outros 52 planos de 15 operadoras a venda foi liberada. Novos contratos haviam sido vetados, mas agora, com a diminuição do número de denúncias, eles foram salvos da lista negra da ANS. 

"A suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela ANS para induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestado aos beneficiários", disse o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, em nota. 

O acompanhamento é feito desde dezembro de 2011, e a divulgação dos dados levantados é trimestral. Nesses 14 ciclos, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas interrompidas, e 976 planos voltaram ao mercado por terem comprovadamente melhorado seus serviços.

De março a junho, a ANS recebeu 21.273 reclamações de beneficiários. Em 87% dos casos, bastou uma notificação preliminar para que o usuário resolvesse seu problema. A ANS levou em conta11.867 queixas para a decisão pelas suspensões. Não foram consideradas as que se referiam a planos de operadoras em portabilidade de carências ou aquelas em liquidação extrajudicial, uma vez que essas empresas já terão que sair do mercado de qualquer forma.

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