Anticoncepcional proibido em SP ainda é vendido na cidade

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor encontrou o medicamento em três de nove farmácias visitadas

Fabiane Leite e Alexandre Gonçalves, de O Estado de S. Paulo,

25 de junho de 2008 | 23h03

O anticoncepcional injetável Contracep continua sendo comercializado em farmácias da capital paulista, apesar de a Secretaria de Estado da Saúde manter, nos últimos oito meses, proibição da venda do medicamento por suspeita de ele conter baixa dosagem de hormônio, o que poderia permitir a gravidez. Pelo menos sete mulheres no País suspeitam de que ficaram grávidas por falhas no anticoncepcional.   Tudo o que já foi publicado sobre o Contracep   O medicamento continua proibido somente no Estado de São Paulo. No último dia 22 de fevereiro, a Anvisa liberou o remédio, depois de, seguindo o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) de São Paulo, ter proibido o anticoncepcional em todo o território nacional.   Funcionários do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encontraram o medicamento em três de nove farmácias visitadas no último dia 20 de junho em São Paulo: a Drogaria Onofre, que entregou o remédio após pedido feito por telefone, uma unidade da Drogaria São Paulo em Pinheiros, zona oeste da capital, e da Droga Mix, do mesmo bairro.   A reportagem do Estado também encontrou o medicamento na Droga Mix, mas visitou outras seis farmácias na cidade de São Paulo e em nenhuma delas encontrou o medicamento. Em duas, recebeu a informação de que estava em falta. Em outra, o atendente disse que a compra do remédio estava "em estudo" pela central. A quarta drogaria justificou a ausência do remédio na prateleira afirmando que ele costuma ser vendido direto para hospitais. Só duas farmácias sabiam que o Contracep havia sido interditado pelo Centro de Vigilância Sanitária do Estado.   A Prefeitura de São Paulo, responsável pela fiscalização do cumprimento da determinação do CVS, informou que vai realizar novo cronograma de fiscalização, também baseada nos dados do Idec. A Anvisa alega que liberou o produto depois de constatar, em outras análises, realizadas por laboratório de referência do governo federal, que o produto não apresentou problemas. No entanto, uma amostra ainda está pendente de estudo. Já o CVS informou manter a proibição porque a empresa responsável, a EMS, não teria apresentado provas da regularidade do produto. A EMS tem reafirmado a qualidade de seu medicamento e nega vender o produto em São Paulo.   A controvérsia entre o CVS e a Anvisa é usada como justificativa pelas farmácias. A Drogaria Onofre disse que disponibiliza o remédio no "delivery" porque é um serviço nacional, mas ontem decidiu suspender o produto "até que as autoridades definam claramente a proibição ou não". Já a Drogaria São Paulo informou cumprir a determinação da Anvisa. A própria agência, no entanto, esclareceu que a vigilância estadual tem autonomia para manter a proibição, uma vez que o sistema de vigilância sanitária é descentralizado no País.   A Droga Mix também alega que obedece à resolução da Anvisa. Ela acrescenta que "o laboratório afirmou (via contato telefônico) que a comercialização do produto estava liberada segundo a legislação federal".

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