Anvisa altera política de reutilização de materiais em clínicas de hemodiálise

Principal mudança diz respeito ao descarte de capilares e dialisadores de pacientes com hepatite

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

13 Março 2014 | 17h23

BRASÍLIA - A política de reutilização de materiais em clínicas de hemodiálise vai mudar. Resolução aprovada nesta quinta-feira, 13, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o prazo de um ano para que os estabelecimentos passem a descartar capilares e dialisadores de pacientes com hepatite B ou C. Atualmente, esses equipamentos são reutilizados, depois de serem submetidos a um processo de limpeza. O descarte após o primeiro uso é feito somente em casos de pacientes com HIV.

Dentro de três anos, a medida se amplia: capilares usados em todos os pacientes terão de ser descartados. "O prazo foi concedido para que os centros possam se adequar às novas regras", afirmou a gerente de regulação e controle sanitário em serviços de saúde da Anvisa, Maria Angela da Paz.

A resolução determina ainda que, dentro de quatro anos, as clínicas passem a usar processamento automático para fazer o reaproveitamento de materiais. Atualmente, a limpeza é feita de forma manual. Embora não existam estatísticas, Maria Angela diz não ser incomum relatos de infecção por hepatites em clínicas de hemodiálise.

De acordo com registro do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, existem atualmente no País 650 serviços de hemodiálise. A maior parte delas é conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS): o governo paga aos estabelecimentos pelo atendimento prestado para os pacientes. "Haveria um grande impacto para o SUS se as novas exigências passassem a valer em um curto espaço de tempo. Daí a necessidade desse cronograma", afirmou Maria Angela.

Outra modificação. A resolução, programada para ser publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial, prevê também que um concentrado usado durante a hemodiálise, conhecido pela sigla CPHD, somente poderá ser preparado na clínica se o serviço tiver autorização da Vigilância Sanitária para tal. "O mercado também dispõe do produto industrializado, mas constatamos um aumento do número de estabelecimentos que prepara o próprio concentrado."

Maria Ângela acredita que a exigência de autorização não vai afetar o atendimento dos serviços. "Há um número limitado de clínicas. As vigilâncias sanitárias locais têm condições de dar autorização num curto espaço de tempo", completou.

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