Anvisa baixa regras para reutilização de produtos médicos

Depois de mais de quatro anos de debates, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma portaria com novas regras sobre a reutilização de produtos médicos, como sondas, cateteres e grampos cirúrgicos. Hoje boa parte dos materiais mais caros é usada em mais de um procedimento médico, sejam cirurgias, sejam tratamentos, como a hemodiálise. Mas tal esterilização é feita de "forma empírica", segundo o diretor da Anvisa Cláudio Maierovitch. Com a regulamentação, fica definido o que pode e o que não pode ser reutilizado. E a forma como a esterilização tem de ser realizada. A regra contraria a recomendação feita pela esmagadora maioria dos fabricantes de produtos médicos. Eles garantem a segurança e eficácia do produto apenas na primeira utilização. "Mas isso é praticamente impossível de ser seguido. Hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde, por exemplo, reutilizam muito os produtos, sobretudo os mais caros", constata Maierovitch. "Sem isso, certamente não seria possível manter tais procedimentos no SUS", diz. Quando feita de forma inadequada, a reutilização pode trazer uma série de riscos. Em 2004, por exemplo, foi registrado em Campinas um surto de infecções, provocado pelo uso de moldes para prótese mamária de silicone em mais de uma paciente. Reaproveitamento Vetado - Há uma série de produtos que não podem ser reutilizados - 78 no total. São aqueles em que não há como garantir a qualidade depois da esterilização, por causa do material usado ou de seu formato - como os que têm reentrâncias. "Luvas e seringas, por seu baixo preço, também estão na lista dos que não podem ser reaproveitados. São extremamente baratos", justifica Maierovitch. Pela norma, os hospitais deverão ter uma lista de que produtos vão esterilizar. "Nela terá de constar quantas vezes o produto pode ser reutilizado e a forma como a esterilização tem de ser feita", diz Maierovitch. Hospitais e clínicas terão seis meses para aplicar as normas.