Anvisa determina que bulas sejam mais claras

As novas bulas também devem ter letras em tamanho maior e linguagem mais objetiva

Neri Vitor Eich, da Agência Estado e Agência Brasil,

09 Setembro 2009 | 12h40

As bulas de todos os tipos de remédio terão de ser redigidas de forma mais clara para que sejam facilmente compreendidas por todos os pacientes e profissionais da saúde. As novas bulas também devem ter letras em tamanho maior e linguagem mais objetiva. É o que determina resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, publicada em cinco páginas da edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial da União.

 

A resolução também determina que todos os medicamentos deverão ter duas versões da bula, uma para o paciente e outra para os profissionais da saúde. A nova norma também determina o aumento do tamanho da letra e obriga os laboratórios a oferecerem modelos de bula para deficientes visuais. "A bula do paciente terá uma linguagem mais didática", afirmou Tatiana Lowande, gerente-geral de Medicamentos da Anvisa. As bulas também estarão disponíveis na internet, no bulário eletrônico da Anvisa.

 

A bula do paciente continuará dentro da caixa do remédio, enquanto a outra será eletrônica, disponível no site de Anvisa. Os pacientes também poderão acessá-la. As letras e os espaçamentos entre os parágrafos no texto da bula também devem ficar maiores, para facilitar a leitura dos textos.

 

O subgerente de uma farmácia, em Brasília, Leonardo da Costa Romualdo, disse que, eventualmente, recebe reclamações de consumidores que não entendem a bula. "Acontece, em especial, porque a bula vem em uma linguagem técnica. Facilitaria também aumentar o tamanho", afirmou. A enfermeira aposentada, Maria das Graças Carvalho Pereira também considera positiva a decisão da Anvisa em aumentar o tamanho da letra na bula."Acho que as letras tem que ser maiores, e a linguagem mais simples", disse.

 

De acordo com a resolução da Anvisa, a bula será organizada na forma de perguntas e respostas, explicando a função terapêutica do medicamento, quando não deve ser usado e o que fazer em caso de superdosagem, por exemplo. Ela ainda deverá conter o alerta para atletas quanto à potencialidade em causar doping e expor de forma mais clara a idade mínima para o seu uso. A resolução determina ainda o tamanho mínimo obrigatório da letra das bulas (fonte Times New Roman com tamanho mínimo de 10 pontos).

 

Os pacientes com deficiência visual poderão solicitar ao serviço de atendimento ao cliente (SAC), do laboratório farmacêutico, a bula em formato especial, impressas em braile ou em formato digital, por exemplo. Os fabricantes terão dez dias após a solicitação para enviá-las gratuitamente.

 

Os fabricantes terão 180 dias, a partir de hoje, para enviar os novos modelos de bula para a Anvisa e, depois da aprovação, mais 90 dias para disponibilizar os medicamentos com as novas bulas.

 

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirdeu Raposo, com exceção dos genéricos e similares, que devem adotar o modelo do medicamento de referência (podendo diferir quanto a informações específicas dos produtos, como composição e prazo de validade, por exemplo), todos os medicamentos terão que conter na sua embalagem o novo modelo de bula.

 

Ampliada às 18h45 para acréscimo de informações

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