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Anvisa divulga nova lista de medicamentos isentos de prescrição

Relação dos produtos foi definida com base em regras fixadas pela agência em agosto, levando em consideração critérios como baixo potencial de risco e segurança

Luci Ribeiro, O Estado de S. Paulo

30 Setembro 2016 | 15h35

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma lista atualizada de medicamentos isentos de prescrição. A relação dos produtos foi definida com base em regras fixadas pela agência em agosto, levando em consideração sete critérios para enquadramento dos medicamentos nessa categoria: tempo de comercialização; segurança; sintomas identificáveis; tempo de utilização; ser manejável pelo paciente; apresentar baixo potencial de risco; e não apresentar dependência.

A relação atualizada inclui grupos terapêuticos como antiácidos, antibacterianos tópicos, cicatrizantes, antissépticos nasais, laxantes e tônicos orais. Veja abaixo:

Pela norma, "não são passíveis de enquadramento como medicamentos isentos de prescrição as apresentações do medicamento cuja via de administração seja a parenteral" e "as apresentações que tenham indicação sob prescrição".

Bioisenção. A Anvisa ainda publicou no Diário Oficial a lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB). Nesse rol, há medicamentos genéricos contendo fármacos como cafeína, dipirona e paracetamol.  

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