Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Anvisa facilita importações e simplifica regras para medicamentos de intubação e oxigênio

Uma delas simplifica os processos de importação de dispositivos médicos e de medicamentos prioritários para o uso em serviços de saúde, mesmo que não regularizados no País, em caráter excepcional e temporário

Ernani Fagundes, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2021 | 11h54

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira, 19, quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos necessários para o combate da pandemia de covid-19 no País. 

Uma delas simplifica os processos de importação de dispositivos médicos e de medicamentos prioritários para o uso em serviços de saúde, mesmo que não regularizados no País, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas. 

Outra medida também facilita o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de sete dias de incubação.

A Anvisa também aplicou excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma das medidas é a permissão para utilização de cilindros de gases industriais para o enchimento de gás medicinal. Isso significa que  poderá ser usado cilindro cinza, em vez do verde, pra envasar oxigênio medicinal. 

No que diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação, a Anvisa estabeleceu que esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa, que é um registro simplificado. Segundo o informe, anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista.

Hospitais particulares apontam riscos

Onze medicamentos - de analgésicos e bloqueadores neuromusculares - podem faltar em até dez dias no País, provocando, segundo o Fórum Nacional de Governadores, “um colapso dentro do colapso” que vive a saúde pública do Brasil em razão da pandemia de covid-19. De acordo com documento do fórum, já são 18 os Estados que relatam a escassez, por exemplo, de bloqueadores neuromusculares, usados para a intubação de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) declarou em carta aberta nesta sexta-feira, 19, que as requisições do governo federal feitas à indústria para aquisição de remédios do chamado kit intubação estão desorganizando a cadeia de suprimentos e ameaçam o estoque das unidades particulares de saúde. Em algumas, segundo a entidade, medicamentos usados no atendimento a pacientes com covid podem se esgotar em até 48 horas. 

O Ministério da Saúde havia requisitado na quarta-feira, 17, estoques da indústria de medicamentos para suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da alta nas internações em todas as regiões do País. A requisição diz respeito a sedativos, analgésicos e bloqueadores musculares  usados para intubar pacientes. Para a Anahp, a decisão do ministério afeta recursos que já tinham sido contratados e ameaça também a rede particular.

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