DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
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Anvisa pede a empresas informações sobre estoques de produtos contra novo coronavírus

Ministério da Saúde já demonstrou preocupação sobre o abastecimento de insumos essenciais para tratar da doença

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2020 | 10h59

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convocou empresas a fornecerem informações sobre estoques de produtos que podem ser usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).  O edital de chamamento foi publicado nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União. 

As empresas poderão responder por meio de um formulário específico, que ficará disponível no site da agência a partir de segunda-feira, 2.

Empresas que tiverem produtos registrados no Brasil, usados no combate à doença, e não responderem à agência, poderão ser penalizadas pela lei 6.437/77, que prevê desde advertência até a perda de autorização de funcionamento no País. O prazo para que as informações sejam prestadas é 13 de março.

O Ministério da Saúde já demonstrou preocupação sobre o abastecimento de insumos essenciais para tratar da doença. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, disse na quinta-feira, 27, que o governo poderia ir à Justiça para apreender máscaras em fábricas brasileiras. Também ameaçou pedir multas e retirar do cadastro de fornecedores ao governo de empresas que estariam privilegiando a exportação do produto em vez de atender a uma licitação da pasta.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também afirmou nesta semana que preocupa o desabastecimento de Imunoglobulina, medicamento que pode ser usado para melhorar a imunidade de pacientes mais graves.

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"Devem participar do chamamento empresas detentoras de autorização ou registro, no Brasil, de medicamentos, produtos para a saúde, saneantes, cosméticos, alimentos e insumos farmacêuticos que sejam destinados ao diagnótico, profilaxia, controle ou potencial tratamento da Covid-19", afirma a Anvisa em nota.

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