Após 17 anos, Justiça manda indenizar vítimas de soro contaminado

Decisão afeta 15 famílias de pessoas que foram infectadas quando se tratavam no Hospital Santa Joana, em Recife

Angela Lacerda, Especial para O Estado

26 Março 2014 | 20h37

RECIFE - O Hospital Santa Joana e o Endomed Laboratório Farmacêutico Ltda - hoje chamado Frenesius KBI Brasil Ltda - foram condenados pela Justiça de Pernambuco a indenizar os pacientes que ficaram com sequelas e as famílias das vítimas que morreram depois do uso do soro Ringer Lactato, em 1997. A decisão, publicada nesta quarta-feira, 26, no Diário de Justiça Eletrônico, se refere a 15 famílias de vítimas contaminadas quando se tratavam no Hospital Santa Joana, no Recife.

O juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres determinou indenizações - por danos morais - de R$ 150 mil para cada pessoa que sofreu alguma sequela e R$ 200 mil para cada um dos sucessores dos pacientes que morreram por causa do uso do soro contaminado. Famílias de nove desses pacientes também vão receber R$ 171 mil - divididos entre eles - por danos materiais. Os valores não estão corrigidos - são de 1999, quando as famílias deram entrada na ação judicial.

O uso do soro contaminado, fabricado pela Endomed, provocou complicações em 82 pacientes que estavam distribuídos em sete hospitais do Recife. Trinta e sete deles morreram. As complicações foram registradas no pós-operatório.

Os hospitais Memorial São José, São Mateus, São Lucas e São Marcos já foram condenados anteriormente em ações semelhantes. Houve recurso e a maioria dos processos se encontra em segunda instância. O Santa Joana também poderá recorrer.

A sentença referente ao Santa Joana, proferida no dia 20, cita análise de um lote do soro Ringer Lactato, realizada pela Fiocruz, que constatou "a existência de traços contaminantes (...) e uma provável associação entre a presença dos compostos e a ocorrência de agregação 'in vitro', esta última compatível com a sintomatologia clínica descrita e os estudos epidemiológicos".

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