Após pressão, projeto para listar portadores de HIV é retirado

Texto, apresentado pelo deputado estadual Jorge Babu no Rio, gerou mobilização entre ONGs sobre o tema

Giuliana Vallone, do estadao.com.br,

12 de maio de 2009 | 09h42

O deputado estadual Jorge Babu (sem partido-RJ) retirou da pauta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na última quinta-feira, 7, o projeto de lei 2.204/2009, que obrigaria a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro a publicar em seu site uma lista com os nomes e CPFs de todos os portadores do vírus HIV no Estado. O texto gerou grande mobilização entre as ONGs que tratam do tema no Estado e, pressionado, Babu voltou atrás.

 

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Segundo o chefe de gabinete do deputado, Babu decidiu retirar o texto da pauta para pensar melhor o projeto, e discuti-lo com as bases e os órgãos da matéria. Ele afirmou que não há razão para a preocupação dos movimentos sociais com relação a uma discriminação dos pacientes. De acordo com as informações, o deputado já marcou um encontro para discutir o projeto com as organizações e adequá-lo aos interesses dos soropositivos.

 

O projeto, apresentado em abril, trata da criação de um banco de dados público sobre os portadores de HIV no Estado, além de estabelecer um documento de identificação para os pacientes. Segundo o texto, esses pacientes teriam prioridade no atendimento emergencial hospitalar da rede pública.

 

O deputado apresentou como justificativa a proteção da saúde da equipe médica e do próprio paciente. "Do bombeiro dos primeiros socorros ao médico plantonista que o recebe, todos esses profissionais envolvidos no atendimento possuem o direito, constitucional, de saber estar tratando de um cidadão soropositivo, que por essa mesma condição, exige cuidados especiais", diz o documento.

 

A publicação do projeto levou várias ONGs que cuidam da questão a se manifestarem publicamente, gerando inclusive um abaixo assinado contra sua votação. Na quinta-feira, então, Jorge Babu decidiu retirar o texto da pauta. "Espero que ele tenha reconhecido o equívoco de propor um projeto desse", disse Cristina Pimenta, coordenadora-geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia).

 

Para Cristina, o projeto é absurdo e fere vários princípios relacionados aos Direitos Humanos dos pacientes. "(O texto) fere a confidencialidade do paciente, não tem cabimento", disse. "A justificativa de proteger o profissional de saúde não tem fundamento, pois os profissionais da saúde passam por um treinamento de biossegurança, eles sabem quais são as normas, independente da infecção."

 

Ela ressaltou, porém, que o ocorrido mostra a importância da mobilização como forma de controle social no País. "O movimento de aids é muito organizado, monitora as políticas públicas e vem contribuindo para uma melhor qualidade da sociedade como todo", afirmou. "É possível influenciar os políticos, os gestores, para que eles estejam atentos para, pelo menos, cometer menos erros."

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