TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO
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Após queda em notificações de mortes por covid, Ministério da Saúde recua em mudança de sistema

Com as alterações, os municípios precisavam informar CPF e cartão do SUS de paciente, se ele foi vacinado e se é estrangeiro, o que estava atrasando o registro de casos e óbitos

Giovana Girardi, João Ker, Mateus Vargas e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

24 de março de 2021 | 16h47
Atualizado 24 de março de 2021 | 21h17

Após o Ministério da Saúde passar a exigir dados adicionais obrigatórios no registro de casos de coronavírus no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), o que causou atrasos na notificação de óbitos, a pasta voltou atrás e tornou os campos dessas informações optativos. A mudança foi confirmada ao Estadão por usuários do sistema e, posteriormente, pelo próprio ministério.

Em  nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informaram que  fizeram um pedido ao Ministério da Saúde de retirada temporária da obrigatoriedade do preenchimento dos campos CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS), nacionalidade e imunização do paciente internado no Sivep-Gripe já que isso "viabilizaria um período de transição para adequação do registro destas informações nos serviços de saúde".

O problema veio à tona em coletiva de imprensa concedida pelo governo de São Paulo no início da tarde desta quarta. O secretário estadual de Saúde Jean Gorinchteyn, disse que a alteração foi feita sem aviso prévio e poderia causar nos próximos dias um “represamento de dados” sobre a pandemia, induzindo a um número artificial de mortes pela covid-19. 

O reflexo já estava sendo sentido nos dados de São Paulo, que registrou apenas 281 óbitos nas últimas 24 horas, uma queda de 24,3% em relação ao dia anterior. Na véspera, o Estado já havia batido o seu recorde com 1.021 mortes pelo coronavírus, o que representou quase um terço do total do País, que ultrapassou pela primeira vez a marca das 3 mil vidas perdidas para a doença. 

"Os municípios não foram devidamente informados, não se deixou prazo para que eles possam se habilitar nessa mudança e [os municípios] não conseguiram completar o preenchimento desses campos", alertou Gorinchteyn durante a coletiva desta terça. "Os campos que foram inseridos retardam o aporte dessa informação e muitos deles não têm importância nesse momento. Isso passa a ter um impacto."

Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde,  da Saúde, Marcelo Queiroga, negou intenção de esconder dados da covid-19 com alterações na forma de notificar óbitos da doença, que viraram alvos de reclamações de secretários de Estados e municípios. "Eu não sou maquiador, eu sou médico", disse. Pouco após o fim da entrevista, o Ministério da Saúde voltou atrás nas mudanças.

O Conasems explicou que a nova forma de registrar estes óbitos já estava em discussão, por causa da "necessidade de aprimoramento nas informações coletadas", mas que houve falha na comunicação sobre a mudança.

Para Marcelo Gomes, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador da plataforma InfoGripe, que faz uso do Sivep-Gripe, as mudanças têm lógica e atendiam a um pedido antigo de quem trabalha com o banco de dados. O CPF ou o CNS, diz, oferecem uma identificação única do indivíduo, o que ajuda a evitar, por exemplo, casos de duplicidade, ou a identificar suspeita de reinfecção.

"Mas tem problemas práticos, porque nem todo mundo carrega o CPF, e o pessoal da vigilância já tinha começado a ter problema em diversas unidades de saúde", disse ao Estadão. Com a obrigatoriedade, os agentes de saúde tinham de pesquisar o CNS do paciente ou mesmo fazer o registro, o leva tempo.

“A  mudança tem sentido, tem pontos positivos, mas fazê-la no momento atual, acaba trazendo diversos riscos não só de aumento no atraso da notificação, mas até de ficarmos sem algumas notificações”, alerta. “Na urgência, na pressa, pode ser que simplesmente deixem de preencher e uma morte pode ficar sem notificação.”

Cinco Estados relatam problemas

Ao menos cinco Estados relataram dificuldades ao formalizar os registros junto ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo confirmaram problemas com o sistema. Em Goiás, alguns municípios relataram dificuldades. Na Paraíba, o problema atrapalhou o registro de mortes diante da instabilidade, o mesmo relatado pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

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