Foto: Wilton Júnior/Estadão
Foto: Wilton Júnior/Estadão

Após ser investigado por fraude, Secretário de Saúde do Pará deixa cargo

Decisão foi anunciada por meio de uma carta escrita por Beltrame e divulgada pelo CONASS; No documento o agora ex-secretário também renuncia a presidência do CONASS e diz que 'nada fez de errado'

Sandy Oliveira, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2020 | 21h18

Após ter a quebra dos sigilos bancário e fiscal decretada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, e ser investigado pelo Ministério Público do Estado por supostas fraudes na aquisição milionária de garrafas pet vazias para armazenar álcool gel doado ao Estado, o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, deixou o cargo no Governo Paraense. A decisão foi anunciada por meio de uma carta escrita por Beltrame e divulgada pelo Conselho Nacional de Secretarias (CONASS) na tarde desta quarta-feira, 1º de julho. No documento o agora ex-secretário também renuncia a presidência do CONASS e diz que 'nada fez de errado'.

Segundo Beltrame, a decisão foi tomada para poder cuidar de sua saúde e da sua 'honra e dignidade'. Ele argumenta que todo o patrimômio que tem é fruto de trabalho. "Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário", pontua.

Na última segunda-feira, o ex-secretário teve a quebra de sigilo bancário e fiscal por compra de 1,7 milhão de garrafas pet na pandemia do Pará. A ação faz parte de uma investigação do Ministério Público para viabilizar a produção de provas periciais na investigação.

Na semana passada, endereços ligados ao secretário de Saúde do Pará foram vasculhados pela Polícia Federal em uma outra investigação sobre supostas fraudes na compra de R$ 50 milhões em respiradores pulmonares. Em um dos endereços foram encontradas diversas obras de arte, como, por exemplo, um quadro assinado pela pintora Djanira da Motta e Silva. Segundo a corporação, os objetos ainda vão passar por avaliação.

O Pará é um dos Estados mais afetados pela pandemia. Hoje, está em 4º lugar no País em número de infectados e mortes. Ao todo, são 105.853 pessoas contaminadas e mais de 4.960 mortes pelo novo coronavírus, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde.

Leia a carta escrita por Alberto Beltrame na íntegra: 

"Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará  e, por consequência, renuncio à presidência do CONASS. Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade. Durante a pandemia, em nome do CONASS,  apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar  e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia. Recebemos  promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.

Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós.

Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde. Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.

Diante de uma pandemia, tantas vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma uma dura realidade: a vida ou a morte. Não nos omitimos. Levantamos a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão. Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito. Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados.

A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada.

Enfrentei pessoalmente a própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade. Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.

Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades.

Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário.

Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil. Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida,  que não abandonarei. Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.

Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público 

Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.

Alberto Beltrame"

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