Aumentam denúncias contra propaganda médica irregular

Uma fiscalização ativa feita pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) ajudou a quintuplicar em seis meses o número de denúncias de irregularidades cometidas por médicos em relação à propaganda de seus serviços. A ação, que começou em janeiro, já registrou 828 casos, ocupando o quarto lugar no ranking das principais denúncias feitas ao órgão contra profissionais. O problema envolve divulgação de fotos de antes e depois de pacientes, de tratamentos ainda não comprovados cientificamente, de serviços médicos vendidos de forma sensacionalista e do que o conselho chama de mercantilização do ato médico, ou seja, venda de carnês, sorteios e promoções de procedimentos. Ações condenadas pelo Código de Ética Médica, que veta qualquer tipo de propaganda. "Não se pode fazer da atividade médica um comércio", diz o presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari. Por exemplo, anúncios na rua e quiosques em shoppings que oferecem plásticas com pagamento em 24 parcelas e exibição de tratamentos em programas de televisão. Ou sites e revistas que mostram fotos de antes e depois de uma lipoaspiração. Atualmente, causam polêmica um concurso na internet que dará uma plástica à vencedora e um sorteio veiculado pela rádio Kiss FM. E é justamente a área de cirurgia plástica a campeã das denúncias, seguidas da dermatologia e da oftalmologia, de acordo com Lavínio Nilton Camarim, conselheiro do Cremesp e coordenador de um fórum organizado para debater o tema. "Estamos assistindo a um número crescente de médicos advertidos, punidos e até cassados por propaganda", diz. Os processos são longos e os médicos podem recorrer ao Conselho Federal de Medicina. Desse modo, explica Camarim, nos últimos cinco anos, 11 profissionais foram advertidos, 33 receberam censura confidencial (que preserva o sigilo do profissional), 52 passaram por censura pública, 7 tiveram o registro suspenso temporariamente e 5 foram cassados. "Até agora isso não foi prioridade do conselho, por isso os números de processos concluídos são baixos e muitos médicos que acreditam na impunidade são reincidentes", diz Camarim. Segundo ele, a maior parte dos punidos tem entre 10 e 20 anos de formados. "Muitos são bons médicos." Intermediadores - Outra dificuldade para coibir a propaganda está na presença das intermediadoras, empresas que fazem a ponte entre pacientes e médicos e não estão sujeitas à fiscalização do conselho. Elas promovem concursos, sorteios e anúncios em revistas. No caso da promoção da rádio Kiss FM, a parceria é feita com a Master Health, há 12 anos no mercado e que se diz "líder e pioneira na intermediação de planos de cirurgia plástica". Em três meses, mais de 2 mil inscrições foram recebidas para responder à pergunta "Qual parte do corpo do seu namorado você mudaria?". O Centro Nacional de Cirurgia Plástica tem em seu site (www.plasticaparcelada.com.br) fotos de antes e depois e promove um concurso para meninas com mais de 15 anos, que concorrem a uma cirurgia plástica gratuita. "O nosso trabalho é intermediar, organizar e administrar as questões do fluxo financeiro dos nossos clientes, sejam eles médicos, pacientes, hospitais, laboratórios, fornecedores de próteses, possibilitando que os mesmos atinjam seus objetivos da forma menos onerosa possível", explica Arnaldo Korn, diretor do Centro Nacional. "Por não sermos médicos, não estamos sujeitos ao controle do conselho, nem na exibição das fotos, meramente ilustrativas. Quanto às facilidades de pagamento, é um modo de tornar popular e acessível a plástica." A resposta da Kiss FM e da Master Health é semelhante. "Buscamos ações que nos aproximem do nosso ouvinte, e muitas são solicitadas por eles. Nesse caso, divulgamos a promoção em nome da Kiss FM e mencionamos a Master Health, sabendo que, por ser uma intermediadora de serviços, não infringiria o Código de Ética Médica", disseram os diretores da rádio, Cassilda Ferracini e Evaldo Vasconcelos. Já Susete Moreno, da Master Health, diz que "por não sermos uma empresa médica, não podemos nos posicionar sobre assuntos médicos". O responsável pela Beauty Line, que montou estande no Shopping Tatuapé, na zona leste, oferecendo "aumento de glúteo" e "cirurgia íntima" não foi localizado até as 20 horas de ontem. Mas usou o mesmo argumento das outras empresas, em entrevista ao Estado, em fevereiro. Por não ser médico, não precisa responder ao conselho. No entanto, os médicos que trabalham com as intermediadoras podem ser punidos. Uma sindicância já foi aberta pelo Cremesp para apurar essas promoções. "Médicos bem qualificados não têm interesse em participar disso", reage Osvaldo Saldanha, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Riscos - Saldanha alerta para o risco que pessoas correm ao se inscrever em situações como essas, já que os nomes dos médicos não são divulgados - as empresas dizem apenas que são cadastrados no conselho -, e as intermediadoras não assumem a responsabilidade por eventuais problemas com o paciente. "Antes de fazer qualquer cirurgia, ele deve conhecer o médico, esclarecer todas as suas dúvidas, discutir custo, enfim, criar uma proximidade."

Agencia Estado,

20 de julho de 2006 | 10h20

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