Avaliação da ANS reprova 54% das operadoras de saúde

Por não terem apresentado as informações que haviam sido solicitadas ou terem enviado dados inconsistentes, 1.108 operadoras de planos de saúde receberam nota zero em uma avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entidade responsável pela regulação do setor no País. Ontem, a agência divulgou o resultado da segunda fase do chamado Programa de Qualificação, que avaliou 2.048 operadoras de planos de saúde de todo o Brasil. As reprovadas receberão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Elas poderão assinar termos de ajuste de conduta com a ANS. As operadoras aprovadas foram divididas em quatro grupos. O primeiro teve nota até 0,25; o segundo, até 0,50; o terceiro até 0,75; e o quarto recebeu nota até 1,00. Apesar do alto número de reprovação no setor de saúde suplementar, as 1.108 operadoras com nota zero representam cerca de 20% do mercado, ou 8 milhões de um total de 42 milhões de usuários de planos de saúde no País, explicou o diretor de Gestão da agência, Gilson Caleman. "O programa, de fato, consegue avaliar grande parte do mercado e cumprir seus objetivos, como o de induzir mudanças de modelo de administração e de atenção à saúde", avaliou Caleman. Essa processo de avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ainda de acordo com ele, servirá também para orientar a fiscalização e as visitas técnicas da agência. Novos Indicadores - O Programa de Qualificação da ANS foi lançado em dezembro de 2004. A primeira fase desse programa usou a base de dados de 2003 e seus resultados foram divulgados em duas etapas: maio e dezembro de 2005. Na ocasião, 23 indicadores foram avaliados. Desta vez, o número de indicadores cresceu para 41, divididos em "dimensões": atenção à saúde, econômico-financeiro, estrutura e operação, e satisfação do usuário. A mais importante, com peso de 50% na avaliação, é a atenção à saúde, por sua vez dividida em quatro grandes linhas de cuidado: materno-neonatal, cardiovascular, neoplasias (câncer) e saúde bucal. As demais correspondem a 30%, 10% e 10% do peso da avaliação, respectivamente. Entre os objetivos da qualificação está a introdução de mudanças no setor de planos de saúde. "Além de avaliar a qualidade dos serviços, o programa leva a uma discussão de modelo de gestão e de atenção à saúde. Queremos sair do modelo centrado no procedimento médico e nos voltarmos mais para a necessidade do beneficiado", afirmou Caleman. Essa política, acrescentou, já começou a produzir efeitos: 251 operadoras se inscreveram em um programa que oferecerá desconto das provisões financeiras (reserva que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a manter para garantir sua operação) mediante a adoção de programas de prevenção de saúde e de prevenção de doenças, conforme o Estado mostrou no dia 23. Essas operadoras estão sendo avaliadas. "Existe uma compreensão de que é necessário mudar o modelo, com impactos sobre a qualidade de vida dos beneficiados e sobre os custos", disse o diretor de Gestão da ANS. Enxugamento de Mercado - Em paralelo ao Programa de Qualificação, há também um processo de concessão de autorização de funcionamento, que vai retirar do mercado as operadoras que não estão adequadas às normas estabelecidas pela agência. Atualmente, 311 caminham para isso. Essas operadoras, que já não possuem beneficiados, estão incluídas entre as 1.108 reprovadas na qualificação. "Não pode ser um ato sumário, há ritos processuais. Ao fim do processo, provavelmente, muitas não vão conseguir continuar no mercado. Com certeza vai diminuir o número de operadoras", disse Caleman. A ANS, criada em 2000, é ligada ao governo federal. Uma de suas atribuições, por exemplo, é controlar os preços cobrados das empresas de medicina privada. Como uma forma de aumentar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, a ANS estuda a criação da chamada portabilidade da carência, isto é, o direito de o usuário não ter que cumprir nova carência quando muda de operadora. Atualmente isso não é possível.

Agencia Estado,

06 de setembro de 2006 | 10h32

Tudo o que sabemos sobre:
notícia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.