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Igor do Vale / Estadão
Igor do Vale / Estadão

Avisado sobre morte, órgão responsável por segurança de voluntários manteve estudo da Coronavac

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que regula testes com humanos no Brasil, considera que informações disponíveis até o momento indicam que óbito não teve relação com imunizante

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2020 | 16h43

SÃO PAULO - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão responsável por regular os estudos com seres humanos no País e garantir a segurança dos participantes, também foi informada sobre a morte de um voluntário da pesquisa da vacina Coronavac, mas decidiu manter, ao menos por enquanto, os testes do imunizante contra o novo coronavírus. Na avaliação do órgão, as evidências apresentadas até agora indicam que o óbito não teve relação com a vacina.

"Recebemos a notificação no dia 6 e faltavam informações, mas chamamos uma audiência com os pesquisadores para o mesmo dia, à noite, para pedir alguns esclarecimentos. Com as informações prestadas, apesar de ainda preliminares, tudo indica não há relação com a vacina e não vimos necessidade de interromper os testes", disse Jorge Venâncio, coordenador da Conep. 

Venâncio disse que a decisão final da Conep só será tomada quando o órgão receber o relatório do comitê independente do estudo, formado por especialistas de fora que avaliam os dados da pesquisa. A expectativa é que o documento seja entregue à comissão ainda nesta terça.

A postura da Conep foi diferente da adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que suspendeu os testes na noite de segunda-feira, 9. Segundo o Instituto Butantã, que conduz a pesquisa da Coronavac, os técnicos da agência federal tomaram a decisão sem pedir esclarecimentos para os pesquisadores, o que causou estranheza e suspeita de que o órgão estaria sofrendo interferência política da gestão Jair Bolsonaro, que já criticou diversas vezes a vacina do Butantã e impediu seu Ministério da Saúde de firmar contrato com o instituto paulista para compra da vacina.

A Conep é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde (CNS) criada em 1996 e que "tem a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos", que devem ser aprovadas pelo conselho. O CNS, por sua vez, é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Ele tem a participação de gestores de saúde, profissionais e usuários do SUS.

Na prática, enquanto a Anvisa avalia dados de eficácia e segurança para verificar principalmente se um produto em testes pode obter o registro e ser comercializado, a Conep verifica se a pesquisa segue todos os trâmites para garantir a segurança e os direitos dos participantes do estudo. 

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