Prefeitura de Prado
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Bebê morre em parto de criança de 12 anos na Bahia; homem é investigado por estupro

Suspeito disse à polícia que vivia como marido da menina, com o consentimento do pai dela. Lei brasileira prevê que relação com crianças configura crime de estupro de vulnerável, punido com até 15 anos de prisão

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2021 | 19h55

SOROCABA – Uma menina de 12 anos grávida de seis meses foi levada em trabalho de parto prematuro, no último domingo, 7, para o Hospital Municipal de Prado, cidade de 28 mil habitantes, no sul da Bahia. O bebê não sobreviveu ao parto. O homem de 46 anos que acompanhava a criança declarou que convivia maritalmente com ela e é suspeito de ser o pai do bebê. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar possível crime de estupro de vulnerável. O suspeito chegou a ser levado para o plantão da Polícia Civil, em Teixeira de Freitas, cidade polo regional, mas foi liberado.

Conforme o delegado titular de Prado, Kléber Gonçalves, em seu depoimento, o homem declarou que vivia como marido da menina, com o consentimento do pai dela. Pelas leis brasileiras, até os 13 anos, uma criança não tem discernimento para consentir com uma relação sexual e, quando isso ocorre, o homem pratica o crime de estupro de vulnerável, punido com até 15 anos de prisão. “O suposto autor foi ouvido pela colega do plantão e ela não encontrou base para expedir um auto de prisão em flagrante. Tomei conhecimento do caso na segunda-feira, 8, à tarde, e já pedi o expediente da polícia de Teixeira de Freitas.”

O delegado disse que sua primeira providência foi garantir assistência psicológica à vítima. “Além da situação do possível estupro, ela perdeu o bebê, então falei com a Secretaria de Assistência Social do município e ela já está com acompanhamento psicológico. Agora, vamos nos debruçar sobre o inquérito. Com a chegada dos autos de Teixeira de Freitas, vou analisar o depoimento do investigado. Se houver base para isso, representaremos de imediato pela prisão preventiva do suspeito.”       

O policial vai ouvir também os responsáveis pela criança. “Vamos verificar se é verdadeira a informação dada pelo suspeito de que o pai da menina consentiu em que ela convivesse com o homem muito mais velho. Não é possível ter uma filha de 11, 12 anos e entregar assim para viver maritalmente com um homem. Se houve conivência, o pai ou os pais serão enquadrados e também podem responder por abandono material. Sabemos que, quando há uma condição financeira muito baixa, o que não é raro nesta região, o pai com 3 ou 4 filhos acaba entregando para outra pessoa criar. Aqui, estamos lidando com um possível crime hediondo.”     

Ele mandou intimar o pai e a mãe da criança, mas pretende ouvir também a avó e outros parentes. Na delegacia de Teixeira de Freitas, a avó disse que a neta era assediada constantemente pelo suspeito com presentes.  A vítima e o suspeito também serão ouvidos. O depoimento da menina está marcado para quinta-feira, 11, mas vai depender das condições de saúde dela. O Conselho Tutelar de Prado informou que a menina teve alta do hospital, foi acolhida pela avó e já teve um primeiro contato com o serviço de acompanhamento psicológico.

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