BRASÍLIA - Uma nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorro de Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos deverá ser lançada nos próximos dias, afirmou nesta quinta-feira, 13, o presidente da Confederação das Misericórdias, Édson Rogatti. Uma reunião para discutir o formato do programa foi realizada nesta semana em Brasília, com representantes de hospitais, do Ministério da Saúde, do BNDES e da Caixa Econômica Federal.
“Os detalhes finais somente serão conhecidos na próxima semana, como o valor dos juros e a remuneração concedida para agentes financeiros participantes da operação”, disse Rogatti. A previsão é de que o pagamento poderá ser feito em dez anos, com seis meses de carência. As Santas Casas de Misericórdia acumulam dívidas que ultrapassam os R$ 17 bilhões, pelos cálculos da entidade. “Não há um número definido, mas a crise levou ao fechamento de várias unidades e à desativação de uma parcela significativa de leitos”, disse.
Em julho, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, maior hospital filantrópico da América Latina, fechou as portas do atendimento de urgência, alegando falta de recursos para pagamento de fornecedores. A crise provocou uma discussão sobre financiamento das instituições e um duelo contábil entre Ministério da Saúde e governo do Estado. O ministério afirmou que havia encaminhado recursos para a entidade e eles não teriam sido repassados. São Paulo, por sua vez, atribuiu a diferença a erros grosseiros na contabilidade.
O episódio também reacendeu a discussão em torno de alternativas para auxiliar as instituições. Outra linha de crédito do BNDES havia sido aberta para hospitais filantrópicos. No entanto, poucas instituições fizeram uso da ajuda. “Acreditamos que agora a situação será diferente”, afirmou o presidente da confederação.
A proposta inicial do governo e do BNDES prevê um spread (um pagamento de garantia para instituições financeiras) de 4%. Filantrópicas, no entanto, querem um porcentual mais baixo, de 2%. “O risco não é elevado, porque os bancos vão receber diretamente do Ministério da Saúde”, disse Rogatti, que compara o sistema de pagamento a empréstimos consignados.
Modelo e juros. Santas Casas recebem pagamentos do Ministério da Saúde para fazer atendimentos pelo SUS, previstos em contratos. Pelo modelo proposto, as instituições que fizerem empréstimos terão descontado o valor da prestação no pagamento efetuado pelo ministério, que encaminhará esse dinheiro diretamente para as instituições financeiras.
As taxa de juros estão sendo discutidas. No modelo avaliado atualmente, os juros serão compostos por 50% da TJLP mais 50% da taxa Selic, com remuneração de 1,5% do BNDES.
