Gabriela Biló/Estadão
'Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Chávez, não deu certo', afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do programa Médicos pelo Brasil Gabriela Biló/Estadão

Bolsonaro diz que Mais Médicos tinha objetivo de formar 'núcleos de guerrilha'

Presidente lançou nesta quinta o programa Médicos pelo Brasil e aproveitou para criticar as gestões petistas e os médicos cubanos; veja vídeo de discurso de Bolsonaro sobre o Mais Médicos, em 2013

Julia Lindner e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

01 de agosto de 2019 | 14h14
Atualizado 02 de agosto de 2019 | 14h49

BRASÍLIA - Ao lançar o programa Médicos pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou parte do seu discurso desta quinta-feira, 1º, para criticar o PT e o Mais Médicos, que, segundo ele, tinha o objetivo de formar "núcleos de guerrilha" no Brasil. Ele não poupou nem mesmo os profissionais de saúde cubanos que atuam ou atuaram no Brasil. 

"Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de (Hugo) Chávez, não deu certo", discursou Bolsonaro. O ex-presidente da Venezuela morreu, em 2013, em decorrência de um câncer na região pélvica. "Se fossem tão bons assim, (os ex-presidentes) Dilma (Rousseff) e (Luiz Inácio) Lula (da Silva) teriam médicos cubanos no Palácio do Planalto, e não brasileiros."

Na cerimônia, Bolsonaro disse que tentou "interferir" na aprovação do Mais Médicos, ainda como deputado federal. Ele contou que, na época, se aproximou dos "verdadeiros profissionais" da área da saúde, em uma referência a representantes de conselhos de medicina brasileiros que estavam presentes.

"Não tivemos sucesso (em rejeitar o Mais Médicos), o Parlamento era conduzido de outra forma. Hoje é completamente diferente", afirmou Bolsonaro.

O presidente declarou que o PT usava o povo "para espoliá-lo, na  base do terror, por um projeto de poder". "A ideia (do Mais Médicos) era formar núcleos de guerrilha no Brasil", continuou. 

Ele também voltou a fazer críticas sobre a suposta proibição de médicos cubanos trazerem suas famílias para o Brasil. Não existe, entretanto, qualquer proibição no programa para que os profissionais tragam seus parentes.

Em 2013, o deputado Jair Bolsonaro defendia a proibição da entrada de familiares dos médicos cubanos no Brasil

Em agosto de 2013, como deputado federal, Bolsonaro defendeu justamente a proibição da entrada no Brasil de familiares de médicos cubanos que ingressaram no programa Mais Médicos.

"A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção. Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá", disse na época o parlamentar filiado ao PP.

Assista ao discurso de Bolsonaro na Câmara sobre o Mais Médicos, em 2013

No entanto, o discurso foi outro nesta quinta. Ele afirmou que a suposta proibição de familiares dos cubanos era "uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT".

"Por anos, mães e pais ficaram afastados dos seus maridos, esposas e dos seus filhos. Uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT. Falo isso porque sou pai de cinco filhos", disse o presidente. "O Brasil se prestou a alimentar uma ditadura (em Cuba), aproximadamente R$ 1,2 bilhão era destinado a Cuba, tirando dos profissionais que estavam aqui."

Os profissionais cubanos não estão incluídos no programa lançado nesta quinta. Quando integravam o Mais Médicos, eles poderiam trabalhar mesmo sem ter o diploma reconhecido. Com o fim da parceria entre os países, isso deixou de acontecer. Entre as novidades, o Médicos pelo Brasil estabelece que a contratação de médicos deve ser feita pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com inscrição nos conselhos de medicina brasileiros.

'Mais Médicos tinha virado commodities, agora são outros critérios', diz Mandetta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa Médicos pelo Brasil escolherá as áreas de atuação dos participantes por "meritocracia". Ele destacou que haverá gratificações para os médicos que escolherem ir para regiões "mais difíceis", como distritos indígenas. 

"A porta de entrada desse programa é a especialização e a gratificação para áreas mais complexas", declarou. "Não é fácil, não vai ser fácil, os críticos apontarão falhas, pode acontecer, mas partiremos do princípio de que faremos o papel do governo, mas respeitaremos a liberdade. Respeitaremos o mérito, será por meritocracia que se escolherá a unidade para onde (cada um) vai. Daremos perspectivas para aqueles que optarem pelos locais mais difíceis, distritos indígenas, ganharão mais e terão mais incentivo."

Assim como fez o presidente Jair Bolsonaro, Mandetta também criticou o programa anterior, o Mais Médicos, criado pelo governo de Dilma. Para o ministro da Saúde, a contratação de profissionais cubanos tinha virado "uma espécie de commodities". Agora, por outro lado, ele defende que há critérios mais claros para determinar onde é necessária a "presença do governo", ou seja, de médicos brasileiros. 

Ele também enfatizou que todos os médicos que entrarem nesse programa, nos primeiros dois anos, terão que fazer uma especialização em saúde da família e comunidade por dois anos.

"Somente se ele conquistar título de médico da família e comunidade é que ele vai ser efetivado. Se ele não tiver a análise, a gente começa de novo até a gente ter o melhor time de médicos de atenção primária do mundo. E nós vamos ter", afirmou.

Segundo o ministro, serão priorizadas as pequenas e médias cidades. Além disso, afirmou que "quase 60% dos médicos estarão na Região Norte e Nordeste". "Enquanto escrevem factoides, a gente responde com políticas", discursou.  

18 mil vagas para Médicos pelo Brasil

Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade e tutor médico. Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados na prova escrita, serão alocados em Unidade de Saúde Familiar (USF) pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.

Para a função de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com CRM. Nessa modalidade, os profissionais aprovados na prova escrita já ingressam, por meio de contratação via CLT, e ficam responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos ingressantes no Programa Médicos pelo Brasil, durante o período do curso de especialização.

Remuneração

Ao longo dos dois primeiros anos, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais. Se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via CLT, permanecendo nas USF em que realizaram a formação.

A contratação via CLT apresenta quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa, além de gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas. Este adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em relação ao salário. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Esses valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.

Durante a participação no programa, os médicos serão avaliados através de métodos científicos e indicadores de saúde da população, a partir da valorização da opinião das pessoas e de critérios de desempenho clínico. O médico também avaliará a estrutura de USF e da rede de serviços do município em que trabalha. Essa avaliação ajudará no fortalecimento da qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil.

Especialização

O curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade será obrigatório para a contratação federal via CLT. O médico cumprirá jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas à integração ensino-serviço, desenvolvendo atividades de atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas.

Os médicos serão supervisionados por seus respectivos tutores e passarão uma semana, a cada dois meses, na Unidade de Saúde da Família do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Além disso, o tutor deverá estar disponível para supervisão de casos à distância a qualquer momento. Os médicos também contarão com a possibilidade de discussão de casos via telessaúde, de médico para médico, utilizando os recursos já ofertados pelo Ministério da Saúde.

O componente teórico será realizado por instituição de ensino superior parceira, com a participação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), na modalidade de ensino à distância. As avaliações serão semestrais, com aprovação obrigatória para continuidade no Programa. Ao final do curso, o médico deverá realizar um trabalho de conclusão que consistirá na identificação e priorização de um problema existente na população vinculada a sua USF, acompanhado da intervenção para a melhoria desse problema.

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Bolsonaro lança Médicos pelo Brasil com promessa de salário de até R$ 31 mil

Programa em substituição ao Mais Médicos vai oferecer 18 mil vagas para atenção primária, sendo 13 mil em cidades de difícil acesso

Daniel Weterman e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

01 de agosto de 2019 | 16h02
Atualizado 02 de agosto de 2019 | 14h45

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciaram nesta quinta-feira, 1º, o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. No total, terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico. A proposta, definida por Medida Provisória e que dependerá de aval do Congresso, prevê a criação de uma carreira e uma agência reguladora, além de salários de até R$ 31 mil no futuro, graças a bonificações.

O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo o Ministério da Saúde, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as Regiões Norte e Nordeste. A primeira seleção só ocorrerá após a sanção da lei pelo presidente da República, o que Mandetta espera ocorrer até novembro. O novo programa admitirá formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.

Segundo Mandetta, o Mais Médicos, criado em julho de 2013, e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, e até nos mesmos municípios, enquanto não cheguem ao fim os contratos do programa anterior. Na quarta, o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos.

Para ingressar no futuro Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo. No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles que revalidaram diploma. “Não há nada que trate sobre revalidação de diplomas nem para estes médicos nem para os milhares de brasileiros que foram fazer Medicina no Paraguai ou Bolívia”, afirmou o ministro. Conforme ele, o governo não encerrará o Mais Médicos para evitar “vazios” no atendimento.

Mandetta frisou que o novo vínculo de trabalho será mais atraente, já que haverá carteira assinada, salários mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho conforme a classificação na seleção. O foco continuará a ser cidades mais vulneráveis e a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Segundo o governo, 4,8 mil municípios serão divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Enzo Harzheim, informou que o orçamento do novo programa em 2020 ficará na faixa de R$ 3,4 bilhões, valor previsto em 2019 para o Mais Médicos. A expectativa é de não superar este teto nos próximos três a quatro anos. Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo para contratação de médicos será eliminatório e classificatório. 

A contratação será feita no âmbito da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pela MP. A Adaps será um serviço social autônomo.

Para ser contratado, o interessado precisará ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e ser aprovado em um curso de formação supervisionado de dois anos. Nesse período, o profissional receberá bolsa-formação. Ao fim, será feita prova do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

Só quem conseguir o título é que poderá ser contratado pelo programa Médicos pelo Brasil, com vínculo empregatício pelo regime da CLT. Isso vai garantir, por exemplo, que os profissionais tenham 13.º salário e mais estabilidade. O Ministério da Saúde informou que, nos dois primeiros anos, os profissionais que fizeram especialização receberão uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.

A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos no programa. Também haverá gratificações. Assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil ou a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.

Guerrilha

Apesar da provável coexistência dos dois programas até o fim do seu governo, Bolsonaro não poupou críticas ao Mais Médicos, que afirmou virem desde a época em que era deputado federal. O presidente declarou que o PT usava o povo “para espoliá-lo, na base do terror, por um projeto de poder’.“A ideia era formar núcleos de guerrilha”.

Entidades elogiam mudanças, mas cobram estrutura

Para as entidades médicas, o novo programa corrige erros de concepção do Mais Médicos, mas ainda é insuficiente para garantir que as regiões mais remotas consigam atrair médicos. Elas destacam positivamente sobretudo a forma de contratação, pelo regime de CLT. "Antes, o pagamento era uma bolsa, não havia vínculo empregatício formal, direitos trabalhistas. Agora, o médico vai ter direitos garantidos, um plano de carreira. Para de ser uma solução temporária para ser um resolução a longo prazo", diz Diogo Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

O segundo ponto destacado pelas entidades é que o programa prevê uma seleção prévia dos profissionais. "Só podem participar aqueles que se formaram no Brasil, quem tem CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) e além do mais vão ser avaliados por uma prova. Garante não apenas que se tenha médicos, mas pessoas qualificadas", diz Willames Bezerra, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O terceiro ponto destacado por eles é que o programa deve assegurar a permanência dos médicos no programa e não que aceitem o cargo apenas no início de carreira, por exemplo. "Com o plano de carreira, o médico vai ver vantagem em mudar de cidade, levar a família. Antes o programa não trazia segurança para o profissional de fato se dedicar e apostar na mudança", diz Sampaio.

No entanto, eles destacam que ainda assim não há garantia de que todas as vagas em áreas distantes ou mais pobres serão preenchidas e que, para isso, é preciso mais investimento em toda a estrutura do atendimento de saúde para que os médicos tenham boas condições de trabalho, além de um salário atrativo. "O programa tem robustez e traz segurança, mas atrair médicos para esses locais exige outras garantias também", diz Alberto Beltrame, presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass). / COLABOROU ISABELA PALHARES 

 

 

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