Bolsonaro pede parecer para desobrigar uso de máscara a vacinados e quem já foi infectado

A obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos, como comércios, escolas e igrejas, foi aprovada no ano passado pelo Congresso. Bolsonaro chegou a vetar a lei, mas os parlamentares derrubaram o veto

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Por Gustavo Côrtes e Pedro Caramuru
4 min de leitura

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 10, ter conversado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que seja preparado um parecer desobrigando pessoas vacinadas ou que já tenham sido contaminadas a usarem máscaras. A medida sugerida pelo presidente é contrária a orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Acabei de conversar com um tal de Queiroga. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscaras por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados. Para tirar este símbolo (segurando uma máscara descartável na mão) que tem a sua utilidade para quem está infectado", disse Bolsonaro durante evento sobre turismo no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele foi aplaudido pelos presentes ao anunciar a medida.

Bolsonaro não detalhou se o parecer solicitado ao Ministério da Saúde seria apenas recomendação ou se pretende propor uma nova legislação Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO

O presidente usava a proteção ao chegar ao evento, mas a retirou ao iniciar o discurso. No mesmo evento, o presidente repetiu as críticas ao protocolo do Ministério da Saúde que orienta pessoas contaminadas a ficarem em casa. "Não aquele 'fica em casa todo mundo'. A quarentena é para quem está infectado. Não é para todo mundo, porque isso destrói empregos", afirmou.

No total, o Brasil registrou 477.307 mortos pela covid-19 e 17.038.503 casos da doença, a segunda nação com mais registros, atrás apenas dos Estados Unidos. Até esta quarta-feira, 9, 23.418.325 haviam recebido duas doses de vacina, o que representa 11,06% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus.

A obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos, como comércios, escolas e igrejas, foi aprovada no ano passado pelo Congresso. Bolsonaro chegou a vetar a lei, mas os parlamentares derrubaram o veto. Em alguns Estados, como São Paulo, a pessoa que for pega sem a proteção poderá ser multada.

Ao assumir o cargo, em março deste ano, Queiroga adotou um discurso que vai na contramão do presidente. Em uma de suas primeiras entrevistas como ministro, o médico cardiologistas defendeu o uso da proteção e disse que seu objetivo era tornar o Brasil "a pátria de máscaras".“Na época da Copa do Mundo, a nação se une, se chama ‘pátria de chuteira’. Agora é ‘pátria de máscara’. É um pedido que faço a cada um dos brasileiros: usem a máscara”, disse o ministro no dia 23 de março. 

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Ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, na terça-feira, Queiroga foi questionado sobre o fato de o presidente promover diversas aglomerações durante a pandemia e se recusar a usar máscaras em locais públicos, contrariando recomendações da sua pasta. Incomodado com a pergunta, respondeu: "Não sou censor do presidente".

No evento desta quinta-feira, Bolsonaro não detalhou se o parecer solicitado ao Ministério da Saúde seria apenas recomendação ou se pretende propor uma nova legislação a respeito do tema, o que necessitaria de aval do Congresso.

'Precisamos vacinar a população brasileira, diz Queiroga

Em nota, o Ministério da Saúde disse ter recebido o pedido para "estudo" demandado pelo presidente. "O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou há pouco que recebeu o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para produzir um estudo que trate da flexibilização do uso de máscaras, conforme o avanço da vacinação no país." 

Em vídeo postado à noite no Twitter, Queiroga disse que o presidente acompanha o cenário internacional e "vê que em outros países onde a campanha de vacinação está avançada as pessoas já estão flexibilizando o uso das máscaras". "O presidente me pediu que fizesse um estudo para avaliar a situação aqui no Brasil. Vamos atender essa demanda do presidente Bolsonaro, que está sempre preocupado com pesquisas em relação à covid."

Em entrevista à CNN Brasil, Queiroga disse não haver prazo para que o estudo seja concluído. "Queremos que seja o mais rápido possível. Para isso precisamos vacinar a população brasileira e avançar", afirmou.

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Questionado se foi pressionado pelo presidente a adotar a medida, o ministro negou. "O presidente não me pressiona. Eu sou ministro dele e trabalhamos em absoluta sintonia, é assim que funciona as democracias nos regimes presidencialistas. O presidente sempre nos aconselha de maneria muito própria e eu levo a ele os subsídios em relação à saúde pública."

Dispensa só pode ocorrer com controle da transmissão, diz OMS

Após os primeiros países optarem por autorizar a dispensa do uso de máscaras por pessoas vacinadas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu cautela aos governos. Segundo a OMS, a dispensa desses cuidados pode acontecer somente quando não há mais transmissão comunitária da doença e não depende apenas da vacinação contra a covid-19. 

“A pandemia não terminou, há muita incerteza com as novas variantes e precisamos manter os cuidados básicos para salvar vidas", afirmou Maria van Kerkhove, líder técnica para a covid-19 da OMS. No caso de pessoas já contaminadas, especialistas também não recomendam abandonar a proteção porque há a possibilidade de reinfecção.

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