Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro foi ao STF em 2013 para pedir suspensão do programa Mais Médicos

Então deputado federal no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ele já questionava a revalidação do diploma; Cuba anunciou saída do programa nesta quarta

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2018 | 15h16

Quando deputado federal e ainda pertencia ao PP-RJ, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) editada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que criou o programa Mais Médicos. Bolsonaro chegou a pedir que fosse concedida uma liminar para suspender a medida provisória. 

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito, que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto.  O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais - sendo 11 mil cubanos, segundo o governo do país caribenho - em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras.

Na ação, protocolada em julho de 2013,  o parlamentar fez uma série de críticas à MP. Ele já contestava a não exigente da revalidação do diploma para que um estrangeiro exerça a profissão no Brasil.

Na época, o então deputado argumentava que o programa é complexo e deveria ter sido amplamente discutido com os profissionais de saúde. 

Bolsonaro também criticava a proposta ao afirmar que tratou apenas do trabalho dos médicos, desconsiderando que o atendimento a pacientes envolve profissionais de diferentes áreas da saúde.  

Por que Cuba saiu do Mais Médicos

O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou o governo cubano em comunicado.

Após Cuba anunciar a saída do programa, Bolsonaro disse via Twitter que condiciona a continuidade do programa "à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias" e que, "infelizmente, Cuba não aceitou".

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". 

"Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. 

"As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no programa", informou em nota o Ministério da Saúde.

De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo.

Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um “golpe de Estado”.

O Ministério da Saúde cubano também diz que “o povo brasileiro compreenderá quem é o responsável por nossos médicos não poderem continuar prestando solidariedade no País.” 

Em nota, a Opas informou que Cuba comunicou ao órgão a decisão de não continuar participando do Mais Médicos. A Opas, por sua vez, comunicou a decisão ao Ministério da Saúde do Brasil. "Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos", informou o órgão internacional. 

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