Mariana Leal/Anvisa
Mariana Leal/Anvisa

Bolsonaro indica dois nomes para diretoria da Anvisa

Apesar das indicações desta quarta, nomes ainda têm de ser aprovados pelo Senado para serem de fato nomeados e integrarem a diretoria

Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

07 de outubro de 2020 | 08h57
Atualizado 07 de outubro de 2020 | 13h00

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado nesta quarta-feira, 7, dois nomes para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Apesar das indicações, os nomes ainda têm de ser aprovados pelos senadores para serem de fato nomeados e integrarem a diretoria. As sabatinas de diretores de agências reguladoras estão previstas para 19 de outubro. 

Em mensagens publicadas no Diário Oficial da União, o presidente indicou o nome de Meiruze Sousa Freitas para exercer o cargo de diretora do órgão regulador na vaga decorrente do término do mandato de Renato Alencar Porto. Também está sendo indicada Cristiane Rose Jourdan Gomes para exercer o cargo pelo prazo remanescente do mandato de Antônio Barra Torres, que estava acumulando o posto com a presidência da agência.

A Anvisa tem uma diretoria colegiada composta por cinco membros e vinha atuando com apenas dois diretores com mandato fixo. As outras vagas foram preenchidas com diretores substituto, com mandato interino de 180 dias, que terminou no último domingo, 4. Para evitar que a agência ficasse sem quórum para deliberações em meio à pandemia, esses mesmos diretores foram reconduzidos para o colegiado na noite dessa terça-feira, 5.

Como mostrou o Estadão, a "dança das cadeiras" feitas pela Anvisa também foi adotada por outras agências reguladoras, como a Anac (Aviação Civil), Ancine (Cinema) e ANTT (Transporte Terrestres). 

O dispositivo de um mandato temporário foi criado por uma lei aprovada em 2019. O texto permite que o presidente nomeie, por seis meses, servidores para os colegiados. O nome deve ser escolhido de uma lista tríplice elaborada pela própria autarquia e com validade de dois anos.  A medida, que não depende do aval do Senado, evita longos períodos de vacâncias ou falta de quórum.

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