Brasil e Banco Mundial assinam acordo de R$ 334 mi contra aids e outras DST

Esta é a 1ª vez que o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento de metas até 2014

Agência Brasil

05 Outubro 2010 | 17h20

BRASÍLIA - O governo brasileiro e o Banco Mundial assinaram nesta terça-feira, 5, um acordo para a aplicação de US$ 200 milhões (R$ 334 milhões) em ações de enfrentamento da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). Esta é a primeira vez que o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento de metas estabelecidas até 2014.

A parceria foi firmada em maio deste ano e prevê um empréstimo no valor de US$ 67 milhões pelo Banco Mundial e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões. O acordo prevê a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da aids e das DST.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão implementadas novas modalidades de incentivos aos Estados e municípios, como financiamento de bolsas, sistema de premiação e sanções baseadas em resultados.

O projeto Aids-SUS prevê, entre outras metas, o aumento do acesso ao diagnóstico e a preservativos pelas populações consideradas mais vulneráveis - homossexuais, profissionais do sexo e usuários de drogas -, além da expansão de testes de HIV e sífilis entre gestantes.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, elogiou a iniciativa e classificou o enfrentamento da aids e de outras DST como um desafio. Ele cobrou o aprofundamento da cooperação com o governo brasileiro e a expansão do conhecimento em parcerias.

A secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que o acordo é histórico e tem grande importância para a saúde pública do País. “Mais do que o valor desse empréstimo, o importante é o que se capitalizou em termos de conhecimento, de ações no campo da prevenção e do enfrentamento da aids desde 1993”, ressaltou.

Márcia destacou avanços como a redução de quase 8% da incidência da aids nos últimos sete anos e a queda de quase 48% na transmissão do vírus da mães para filhos nos últimos dez anos.

“Essa parceria específica busca a responsabilização dos nossos parceiros estaduais e municipais. Vamos repassar recursos desde que algumas metas sejam cumpridas - ou seja, gestão por resultados. Esperamos que, ao trabalhar dessa forma, possamos ter acesso a informações mais qualificadas do ponto de vista epidemiológico", completou.

O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões (R$ 835 milhões) para o Brasil em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993.

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