Após o Brasil ter se tornado o segundo país do mundo a cumprir as medidas indicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a redução do fumo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta sexta-feira, 26, um convênio entre o País e o Paraguai. O objetivo é “emprestar” a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (Conic) do Brasil ao vizinho sul-americano.
“Estamos assinando convênio para que eles possam utilizar a nossa Conic. Eles iniciam, no tempo deles, o debate com a sociedade deles, mas muitas medidas eles podem adotar, mesmo não tendo assinado a convenção. A gente acredita que tendo o Paraguai uma política antitabagista, como nós conseguimos no mês passado com a Bolívia a promulgação da lei, prevalece o interesse da saúde pública sobre as demais posições”, disse Mandetta.
Pela manhã, o ministro teve um encontro no Rio de Janeiro com o ministro da Saúde do Paraguai, Júlio Daniel Mazzoleni Insfran, e representantes da Receita Federal de ambos os país. Uma das medidas indicadas pela OMS e adotada pelo Brasil para ajudar as pessoas a deixar de fumar foi o aumento de impostos sobre produtos do tabaco, que subiu de 57%, em 2008, para 83% sobre o preço do maço do cigarro mais vendido, em 2018.
Segundo Mandetta, isso fortaleceu o crescimento do contrabando, principalmente do cigarro produzido no Paraguai. Ele afirmou que o produto paraguaio, por ser muito barato, “passou a ser vantajoso, do ponto de vista do traficante de drogas, inclusive sendo mais rentável do que as drogas”.
De acordo com o ministro, 43% do cigarro de marcas baratas no Brasil são de cigarros contrabandeados e que, desde o início, considerava que reduzir impostos de marcas baratas para contrapor ao contrabando não era o caminho mais acertado. “A posição da Saúde sempre foi muito clara e muito bem expressa”, declarou.
O Ministério da Saúde ainda planeja também convocar as associações de pacientes com câncer e as entidades que trabalham com a questão da saúde de todo o hemisfério. “Vamos mostrar o caminho. É uma saúde que precisa de recursos? Precisa, mas, para diminuir seus gastos, só apostando em medidas de enfrentamento dessa maneira, que o Brasil foi o segundo país a chegar”. Segundo Mandetta, o Brasil se compromete a ser o primeiro país a chegar com menos de 5% da sua população livres do tabaco ainda no século 21.
Insfran declarou que seu país está comprometido com a difícil luta contra o tabaco e a indústria tabagista. “O presidente [Mário Abdo Benítez] tem um grande compromisso nesse sentido, que deve ser levado adiante”, disse.
Segundo ele, está sendo elaborado em conjunto por instituições brasileiras e paraguaias, um cronograma de ações que serão realizadas não só em nível nacional, mas também de fronteiras. O ministro do Paraguai deixou claro que as fronteiras são de ambos os lados e os recursos têm de ser de ambos os lados. / Agência Brasil
