Brasil pleiteia na OMS 'direito soberano' sobre novos vírus

País quer que vacinas e tecnologias surgidas de agentes descobertos em países pobres sejam partilhadas

Jamil Chade, da Agência Estado,

21 de outubro de 2009 | 16h03

O Brasil quer ter o "direito soberano" sobre amostras de vírus encontrados no País, e um acordo internacional que  garanta que países emergentes tenham acesso às vacinas e tecnologias que sejam criadas a partir dos agentes descobertos em seus territórios, mesmo que por empresas multinacionais nos países ricos. A proposta faz parte de um pacote de reformas que o Itamaraty propôs na Organização Mundial da Saúde (OMS) e que, nesta semana, foi rejeitada por Estados  Unidos e Europa. Hoje, há uma obrigação de compartilhamento de vírus, mas não dos resultados de pesquisas e eventuais curas.  

 

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A proposta brasileira é para a criação de um mecanismo internacional para garantir a transferência de conhecimentos,  tecnologia e amostras de vírus para a fabricação de vacinas nos países em desenvolvimento.

 

O pacote é apoiado por Irã,  Indonésia, Bolívia, Índia, Cuba e todos os países africanos. "Não estamos propondo o fim do compartilhamento do vírus. Mas garantir que todos sejam beneficiados pelas pesquisas", explicou Silvio Albuquerque e Silva, chefe da Divisão de Temas Sociais do  Itamaraty e negociador do Brasil para o assunto na OMS.

 

Hoje, o Brasil é praticamente o único na América Latina a produzir vacinas e não quer que doações - como as que ocorrem  hoje para a gripe suína - sejam a solução para a disparidade tecnológica entre países ricos e pobres. Dados da OMS ainda indicam que 90% da capacidade de produção de vacinas hoje, no mundo, está nos países desenvolvidos. Os países ricos prometeram que 10% de sua produção de vacinas iria para os mercados mais pobres. "As doações não são a solução. Elas explicitam as deficiências do sistema", aponta Silvio Albuquerque e Silva.

 

O Brasil vai produzir 18 milhões de doses da vacina contra a  gripe suína em um primeiro momento e comprará 53 milhões de  doses da francesa Sanofi. O plano é de que jovens, crianças com  menos de dois anos e pessoas com certos problemas de saúde sejam  os primeiros a serem vacinados.

 

Mas o governo quer ir além. Segundo o negociador, a ideia de um "direito soberano" sobre os vírus vai na mesma direção que a política do país em termos de recursos naturais e biológicos. O que o Brasil não quer é voltar a ficar nas mãos dos países ricos em caso de uma pandemia. Mesmo com a capacidade do Instituto Butantã, o País sofreu com o atraso no envio de kits de diagnósticos do Centro de Controle de Doenças de Atlanta, nos Estados Unidos.

 

A guerra das vacinas e do compartilhamento de vírus eclodiu em 2007 quando a Indonésia forneceu à OMS amostras do vírus da gripe aviária. O  material foi disponibilizado de forma gratuita aos laboratórios credenciados - todos nos países  ricos - e acabou sendo patenteado. A vacina, então, foi  oferecida por um alto preço ao governo da Indonésia.

 

A manobra obrigou os países emergentes a forçar um novo acordo. Depois de dois anos de negociação, Washington avisou que não  quer que o país que desenvolva vacinas ou estude os novos vírus  recebidos tenha qualquer responsabilidade e obrigações legais em  relação à comunidade internacional. Ou seja, querem continuar a receber as amostras de vírus de todo o mundo. Mas se recusam a  ser obrigados legalmente a fornecer de volta os novos produtos elaborados em seus laboratórios a partir do material genético recebido.

 

Qualquer ajuda aos países emergentes teria de ser  voluntária e na base de doações, o que o Brasil rejeita.

 

A Casa Branca ainda não quer abrir mão da possibilidade de que laboratórios registrem patentes de vírus e eventuais modificações nas amostras.

 

Outra parcela da proposta brasileira é de que não apenas o vírus seja compartilhado, como também a empresa que use comercialmente a amostra fornecida pela OMS pague por essa exploração. O dinheiro seria depositado em um fundo internacional que acabaria sendo utilizado exatamente para fortalecer a capacidade dos países emergentes em produzir vacinas.

 

Empresas farmacêuticas e governos dos países ricos não querem nem ouvir falar nessa ideia. A diretora da OMS, Margaret Chan, foi convocada para mediar uma solução. Produziu uma proposta, mas foi rejeitada pelos europeus e americanos.

 

Os países ricos ainda tentaram colocar o Brasil em uma armadilha nesta semana. O País faz parte de um grupo de doze países que aceitaram dar 10% de suas vacinas para lutar contra a  gripe suína nos países mais pobres. Americanos e europeus  tentaram fechar uma declaração conjunta dos doze países  indicando que a doação era a prova de que o sistema estava funcionando. Silva se recusou a assinar a declaração. "Essa era uma armadilha", disse.

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